TRF2 - 5008962-26.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/02/2024 19:19
Baixa Definitiva
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08/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
 - 
                                            
31/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
 - 
                                            
15/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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06/12/2023 16:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
 - 
                                            
06/12/2023 16:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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06/12/2023 09:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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05/12/2023 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/12/2023 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/12/2023 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/12/2023 18:11
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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30/11/2023 17:08
Não conhecido o recurso - por unanimidade
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13/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/11/2023<br>Data da sessão: <b>29/11/2023 14:00:00</b>
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13/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/11/2023<br>Data da sessão: <b>29/11/2023 14:00:00</b>
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13/11/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 29 de novembro de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2- RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP 2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Agravo de Instrumento Nº 5008962-26.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 117) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: SIMONE LOURENCO SOARES ROCHA ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490) ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620) ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de novembro de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente - 
                                            
09/11/2023 14:32
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/11/2023
 - 
                                            
09/11/2023 14:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
 - 
                                            
09/11/2023 14:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 117
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08/11/2023 17:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
 - 
                                            
01/08/2023 12:15
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
 - 
                                            
31/07/2023 19:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
 - 
                                            
31/07/2023 19:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
 - 
                                            
25/07/2023 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
 - 
                                            
25/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
 - 
                                            
03/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
 - 
                                            
26/06/2023 15:05
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
 - 
                                            
26/06/2023 14:52
Juntada de Petição
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26/06/2023 13:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
 - 
                                            
23/06/2023 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
23/06/2023 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
23/06/2023 17:04
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
 - 
                                            
23/06/2023 17:04
Despacho
 - 
                                            
20/06/2023 18:15
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 31 do processo originário.Número: 50143512620224020000/TRF2
 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            20/06/2023                                        
                                            Ultima Atualização
                                            08/02/2024                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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