TRF2 - 5016434-15.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/02/2024 15:18
Baixa Definitiva
-
08/02/2024 15:18
Transitado em Julgado
-
08/02/2024 14:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
08/02/2024 14:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
08/02/2024 07:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28
-
03/01/2024 17:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
15/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28 e 29
-
05/12/2023 12:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/12/2023 12:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/12/2023 12:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/12/2023 19:04
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
04/12/2023 19:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/11/2023 17:19
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
31/10/2023 14:43
Juntada de Certidão
-
31/10/2023 13:24
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
31/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/10/2023<br>Data da sessão: <b>21/11/2023 13:00:00</b>
-
31/10/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 21/11/2023, terça-feira, às 13h e encerramento em 27/11/2023, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5016434-15.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 140) RELATOR: Juiz Federal WILNEY MAGNO DE AZEVEDO SILVA AGRAVANTE: ANTONIO CARDOSO DE SOUZA ADVOGADO(A): GUSTAVO SOUZA GOMES (OAB DF065020) ADVOGADO(A): WILLIAMS GABRIEL DO NASCIMENTO SANTOS (OAB DF065132) AGRAVADO: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: PEROLA DE BOM JARDIM COMERCIO DE GAS LTDA INTERESSADO: CARLOS ALBERTO DA SILVA ADVOGADO(A): MOHAND GOMES ARAUJO ADVOGADO(A): IGOR PECANHA FROTA VASCONCELLOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
30/10/2023 13:50
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/10/2023
-
30/10/2023 13:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
30/10/2023 13:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 140
-
02/02/2023 07:40
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
02/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
16/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
07/12/2022 07:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
04/12/2022 11:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
-
03/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
-
01/12/2022 22:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
01/12/2022 22:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
28/11/2022 09:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
28/11/2022 09:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
28/11/2022 09:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
23/11/2022 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/11/2022 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/11/2022 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/11/2022 15:59
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
-
23/11/2022 15:59
Decisão interlocutória
-
16/11/2022 22:28
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 377 do processo originário.Número: 01476689520174025105/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/11/2022
Ultima Atualização
08/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5013024-74.2019.4.02.5101
Caixa Economica Federal - Cef
Israel Alves Machado
Advogado: Andre da Silva Ordacgy
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/03/2022 18:08
Processo nº 5005089-18.2023.4.02.0000
Onilton Alves Miranda
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/04/2023 13:56
Processo nº 5012027-29.2023.4.02.0000
Direct Solucoes Integradas em Comercio E...
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Jose Marcos Quintella
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/08/2023 16:54
Processo nº 5105796-85.2021.4.02.5101
Tania de Almeida Teixeira
Uniao
Advogado: Andressa Neves da Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/02/2023 11:22
Processo nº 5105796-85.2021.4.02.5101
Tania de Almeida Teixeira
Uniao
Advogado: Carlos Eduardo Possidente Gomes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/09/2021 10:50