TRF2 - 5005089-18.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/02/2024 15:40
Baixa Definitiva
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16/02/2024 15:40
Transitado em Julgado - Data: 15/02/2024
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09/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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17/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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08/12/2023 18:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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08/12/2023 18:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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07/12/2023 22:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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07/12/2023 22:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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07/12/2023 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/12/2023 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/12/2023 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/12/2023 14:24
Conclusos para julgamento - para Acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
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04/12/2023 14:24
Juntado(a)
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01/12/2023 18:03
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB2TESP -> GAB05
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01/12/2023 14:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
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30/11/2023 13:21
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB05
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27/11/2023 20:16
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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27/10/2023 13:08
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/10/2023<br>Data da sessão: <b>13/11/2023 13:00:00</b>
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27/10/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de novembro (segunda-feira) e 12h59 do dia 21 de novembro (terça-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Gandro) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Agravo de Instrumento Nº 5005089-18.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 736) RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO AGRAVANTE: ONILTON ALVES MIRANDA ADVOGADO(A): ANTONIO AUGUSTO DALAPÍCOLA SAMPAIO (OAB ES009588) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de outubro de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
26/10/2023 16:49
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/10/2023
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26/10/2023 14:34
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/10/2023
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26/10/2023 14:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 736
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26/10/2023 14:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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19/10/2023 16:18
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
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19/10/2023 11:38
Juntado(a)
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27/06/2023 07:21
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
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27/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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02/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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26/05/2023 22:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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26/05/2023 22:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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25/05/2023 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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25/05/2023 11:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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25/05/2023 11:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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23/05/2023 14:16
Juntada de Certidão
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23/05/2023 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/05/2023 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/05/2023 12:19
Remetidos os Autos - GAB05 -> SUB2TESP
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19/05/2023 12:41
Concedido efeito suspensivo ao recurso
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20/04/2023 13:56
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 13 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/04/2023
Ultima Atualização
16/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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