TRF2 - 5015787-83.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/03/2024 02:01
Transitado em Julgado
-
19/03/2024 02:01
Baixa Definitiva
-
19/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
-
26/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
20/02/2024 15:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
20/02/2024 15:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
19/02/2024 15:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
19/02/2024 15:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
16/02/2024 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/02/2024 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/02/2024 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/02/2024 17:29
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB5TESP
-
16/02/2024 17:29
Prejudicado o recurso
-
06/02/2024 15:55
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
06/02/2024 10:11
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
06/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
-
22/01/2024 18:42
Comunicação eletrônica recebida - julgado - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Número: 50064247420234025108/RJ
-
25/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
15/12/2023 19:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
15/12/2023 19:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
15/12/2023 19:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
11/12/2023 20:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
11/12/2023 20:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
07/12/2023 19:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/12/2023 19:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/12/2023 17:53
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
07/12/2023 17:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/11/2023 17:18
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
16/11/2023 18:45
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
-
16/11/2023 06:22
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
14/11/2023 20:54
Juntada de Petição
-
31/10/2023 14:47
Juntada de Certidão
-
31/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/10/2023<br>Data da sessão: <b>21/11/2023 13:00:00</b>
-
31/10/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 21/11/2023, terça-feira, às 13h e encerramento em 27/11/2023, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5015787-83.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 63) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: CRISTIANE FERREIRA SILVA ASSIS ADVOGADO(A): CRISTIANE FERREIRA SILVA ASSIS (OAB RJ183905) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DIRETOR DA PAGADORIA DE PESSOAL DA MARINHA DO BRASIL (PAPEM) - MARINHA DO BRASIL - RIO DE JANEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
30/10/2023 13:48
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/10/2023
-
30/10/2023 13:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
30/10/2023 13:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 63
-
23/10/2023 16:31
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
23/10/2023 05:54
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
20/10/2023 19:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
20/10/2023 19:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
17/10/2023 06:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
16/10/2023 20:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
16/10/2023 20:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
09/10/2023 06:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/10/2023 19:08
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB5TESP
-
06/10/2023 19:08
Decisão interlocutória
-
05/10/2023 09:39
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 12 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/10/2023
Ultima Atualização
19/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5008690-52.2023.4.02.5102
Marta Sadownik Rosenberg
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/04/2024 11:47
Processo nº 5006740-94.2022.4.02.5117
Compre Mais Auto Servico LTDA
Instituto Nacional de Metrologia, Qualid...
Advogado: Eduardo Cavalcante Gauche
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/10/2023 15:01
Processo nº 5099377-78.2023.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Lucio Roberto Xisto de Sousa
Advogado: Alcina dos Santos Alves
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5028113-44.2022.4.02.5001
Uniao - Fazenda Nacional
Phormax Gestao e Servicos LTDA
Advogado: Arthur Ramos Fontoura
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/09/2022 08:58
Processo nº 5001264-38.2023.4.02.5118
Torquato Pereira de Souza
Gerente Executivo da Agencia da Previden...
Advogado: Samanta Souza da Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/02/2023 19:58