TRF2 - 5008690-52.2023.4.02.5102

05/06/2024 11:30

Baixa Definitiva

19/04/2024 11:47

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJNITJE02

19/04/2024 11:45

Transitado em Julgado - Data: 19/04/2024

19/04/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 47

25/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47

15/03/2024 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/03/2024 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/03/2024 14:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

15/03/2024 14:07

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

11/03/2024 12:06

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária

27/01/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

08/12/2023 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

04/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

04/12/2023 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

24/11/2023 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/11/2023 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/11/2023 15:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/11/2023 15:47

Sentença confirmada - por unanimidade

22/11/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

15/11/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

10/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

07/11/2023 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

06/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/11/2023<br>Data da sessão: <b>23/11/2023 14:00:00</b>

06/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/11/2023<br>Data da sessão: <b>23/11/2023 14:00:00</b>

06/11/2023 00:00

Intimação

03/11/2023 10:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

03/11/2023 10:32

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>23/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 147

31/10/2023 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/10/2023 16:05

Determinada a intimação

31/10/2023 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2023 15:42

Conclusos para decisão/despacho

29/10/2023 20:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

23/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

13/10/2023 15:17

Determinada a intimação

13/10/2023 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/10/2023 15:16

Conclusos para decisão/despacho

11/10/2023 19:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

11/10/2023 19:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

06/10/2023 10:35

Determinada a intimação

06/10/2023 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/10/2023 10:34

Conclusos para decisão/despacho

04/10/2023 17:02

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02

29/08/2023 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

13/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

03/08/2023 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/08/2023 15:07

Recebido o recurso de Apelação

03/08/2023 13:22

Conclusos para decisão/despacho

18/07/2023 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

18/07/2023 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

13/07/2023 21:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/07/2023 21:55

Declarada decadência ou prescrição

10/07/2023 17:18

Conclusos para julgamento

10/07/2023 14:05

Distribuído por sorteio