TRF2 - 5000623-87.2022.4.02.5117
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/02/2025 13:57
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)
-
21/11/2024 15:44
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSGO02
-
20/11/2024 11:27
Recebidos os autos do STJ
-
11/06/2024 16:47
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5000623872022402511720240611164722
-
07/06/2024 15:34
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
06/06/2024 18:18
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
06/06/2024 13:46
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 65
-
06/06/2024 07:22
Juntada de Petição
-
05/06/2024 09:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
04/06/2024 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
04/06/2024 17:30
Ato ordinatório praticado
-
04/06/2024 16:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
28/05/2024 19:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
24/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
-
10/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
02/05/2024 09:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
30/04/2024 19:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
30/04/2024 19:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
30/04/2024 11:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/04/2024 11:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/04/2024 11:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/04/2024 18:56
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
29/04/2024 18:56
Recurso Especial não admitido
-
26/04/2024 18:16
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
25/04/2024 15:47
Juntada de Certidão
-
25/04/2024 10:24
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
25/04/2024 09:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
24/04/2024 09:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
22/04/2024 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
22/04/2024 15:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
18/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
-
31/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
22/03/2024 09:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
21/03/2024 16:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
21/03/2024 16:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
21/03/2024 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/03/2024 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/03/2024 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/03/2024 14:37
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
21/03/2024 14:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/03/2024 18:31
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
19/02/2024 15:30
Juntada de Certidão
-
19/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/02/2024<br>Data da sessão: <b>05/03/2024 13:00</b>
-
19/02/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 05/03/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 11/03/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5000623-87.2022.4.02.5117/RJ (Pauta: 56) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: RAFAEL CUNHA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): FABIO SILVA DE ALMEIDA (OAB RJ127791) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
16/02/2024 15:35
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/02/2024
-
16/02/2024 15:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
16/02/2024 15:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>05/03/2024 13:00</b><br>Sequencial: 56
-
01/02/2024 12:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
01/02/2024 09:24
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
01/02/2024 09:24
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 23
-
01/02/2024 08:45
Juntada de Petição
-
31/01/2024 09:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
30/01/2024 12:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
29/01/2024 20:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
28/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
19/12/2023 08:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
18/12/2023 12:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/12/2023 12:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/12/2023 12:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
18/12/2023 12:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/12/2023 17:21
Sentença confirmada - por unanimidade
-
27/11/2023 14:49
Juntada de Petição
-
10/11/2023 17:37
Juntada de Certidão
-
10/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/11/2023<br>Data da sessão: <b>28/11/2023 13:00:00</b>
-
10/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/11/2023<br>Data da sessão: <b>28/11/2023 13:00:00</b>
-
10/11/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 28/11/2023, terça-feira, às 13h e encerramento em 04/12/2023, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5000623-87.2022.4.02.5117/RJ (Pauta: 59) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: RAFAEL CUNHA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): FABIO SILVA DE ALMEIDA (OAB RJ127791) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de novembro de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
08/11/2023 14:17
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/11/2023
-
08/11/2023 13:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
08/11/2023 13:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 59
-
06/11/2023 18:43
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
06/11/2023 05:46
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
31/10/2023 19:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
31/10/2023 19:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
25/10/2023 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
25/10/2023 12:56
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
-
25/10/2023 12:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/11/2024
Ultima Atualização
19/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
AGRAVO (PEÇAS/COMUNICAÇÕES/DECISÕES) • Arquivo
AGRAVO (PEÇAS/COMUNICAÇÕES/DECISÕES) • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5002460-74.2022.4.02.5119
Ana Beatriz Soares Correa
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/01/2024 12:22
Processo nº 5078969-66.2023.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Agua Fresca Logistica e Transportes LTDA
Advogado: Thays Cristina Ferreira Mendes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/07/2023 14:43
Processo nº 5010165-37.2019.4.02.5117
Alfredo Carneiro Soares
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/10/2024 13:49
Processo nº 5000623-87.2022.4.02.5117
Rafael Cunha da Silva
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/01/2022 16:00
Processo nº 5013984-65.2023.4.02.0000
Serpros Fundo Multipatrocinado
Austin Rating Servicos Financeiros LTDA
Advogado: Pedro Henrique de Vasconcellos
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 12/12/2024 15:00