25/10/2024 13:49

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSGO02
24/10/2024 22:36

Recebidos os autos do STF
12/07/2024 19:04

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5010165372019402511720240712190422
12/07/2024 17:00

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
12/07/2024 17:00

Decisão interlocutória
12/07/2024 11:00

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
12/07/2024 11:00

Decisão interlocutória
11/07/2024 18:13

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
11/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122
08/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114
28/05/2024 19:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
25/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
15/05/2024 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
15/05/2024 13:09

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 112 e 113
15/05/2024 09:34

Juntada de Petição
15/05/2024 09:33

Juntada de Petição
21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 112, 113 e 114
14/04/2024 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
14/04/2024 18:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
11/04/2024 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/04/2024 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/04/2024 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/04/2024 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/04/2024 15:53

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
11/04/2024 15:53

Recurso Extraordinário não admitido
11/04/2024 15:53

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
11/04/2024 15:53

Recurso Especial não admitido
11/04/2024 10:47

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
09/04/2024 12:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
14/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
04/03/2024 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/03/2024 18:17

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
01/03/2024 18:17

Determinada a intimação
27/02/2024 11:18

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
27/02/2024 09:58

Juntada de Certidão
23/02/2024 14:46

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
22/02/2024 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
22/02/2024 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
19/02/2024 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/02/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 83 e 84
16/02/2024 13:58

Juntada de Petição
16/02/2024 13:57

Juntada de Petição
03/02/2024 09:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
29/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84
26/12/2023 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
26/12/2023 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
19/12/2023 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
19/12/2023 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
19/12/2023 05:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/12/2023 05:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/12/2023 05:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/12/2023 05:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/12/2023 16:56

Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
14/12/2023 14:19

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB05
27/11/2023 16:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
27/10/2023 13:08

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/10/2023 Data da sessão: 13/11/2023 13:00:00
27/10/2023 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de novembro (segunda-feira) e 12h59 do dia 21 de novembro (terça-feira) de 2023.

Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.

Juíza Federal Convocada Karla Nanci Gandro) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Wanderley Sanan Dantas).

As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.

Apelação Cível Nº 5010165-37.2019.4.02.5117/RJ (Pauta: 616) RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO APELANTE: PEROLA CLARA CARNEIRO DOS SANTOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): REGINALDO NOBREGA DOS SANTOS (OAB RJ156717) APELANTE: RODRIGO CARNEIRO DOS SANTOS (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) ADVOGADO(A): REGINALDO NOBREGA DOS SANTOS (OAB RJ156717) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: JOANA SOUZA DOS SANTOS (Pais) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de outubro de 2023.

Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente
26/10/2023 16:46

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/10/2023
26/10/2023 14:31

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/10/2023
26/10/2023 14:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
26/10/2023 14:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/11/2023 13:00 Sequencial: 616
17/10/2023 16:11

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
20/09/2023 16:39

Juntado(a)
06/09/2022 07:05

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
06/09/2022 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
30/08/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63 e 64
22/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63, 64 e 65
15/08/2022 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
15/08/2022 12:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
12/08/2022 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/08/2022 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/08/2022 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/08/2022 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/08/2022 16:14

Remetidos os Autos - CODRA -> SUB2TESP
12/08/2022 16:12

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ALFREDO CARNEIRO SOARES - EXCLUÍDA
12/08/2022 07:20

Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODRA
10/08/2022 19:53

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
01/08/2022 16:16

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB2TESP -> GAB05
01/08/2022 16:15

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 53
31/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
27/07/2022 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
27/07/2022 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
21/07/2022 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
21/07/2022 15:21

Cancelada a movimentação processual - (Evento 51 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer - 21/07/2022 15:01:22)
21/07/2022 00:37

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
22/06/2021 14:49

Juntada de Petição
15/06/2021 11:13

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
14/06/2021 21:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
31/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
21/05/2021 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/05/2021 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
17/05/2021 17:58

Determinada a intimação
11/05/2021 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
26/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
25/04/2021 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
16/04/2021 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/04/2021 13:12

Juntada de Petição
10/04/2021 03:17

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021
10/04/2021 01:54

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021
04/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
25/03/2021 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/03/2021 15:40

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
25/03/2021 15:14

Conclusos para decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
25/03/2021 15:14

Despacho
25/03/2021 10:26

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB05
25/03/2021 10:26

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 15
24/03/2021 21:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 30/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2021/00122, DE 24 DE MARÇO DE 2021
24/03/2021 09:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
14/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
04/03/2021 17:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
16/02/2021 14:02

Juntada de Petição
15/02/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15
11/02/2021 11:29

Juntada de Petição
11/02/2021 11:23

Juntada de Petição
11/02/2021 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
11/02/2021 11:21

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14
08/02/2021 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
08/02/2021 18:37

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16
05/02/2021 10:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
05/02/2021 10:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
05/02/2021 10:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
04/02/2021 11:46

Remessa Interna com Acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
04/02/2021 11:46

Juntada - Julgamento
03/02/2021 17:53

Julgamento - Mantida a Sentença - por unanimidade
10/11/2020 04:01

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/11/2020 Data da sessão: 07/12/2020 13:00:00
06/11/2020 15:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
06/11/2020 15:10

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/12/2020 13:00 Sequencial: 124
11/03/2020 16:22

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB05
11/03/2020 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
11/03/2020 16:20

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
10/03/2020 16:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
10/03/2020 16:30

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB05 -> SUB2TESP
10/03/2020 16:29

Decisão/Despacho - de Expediente Abrindo vista ao MP
09/03/2020 18:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2024

Ultima Atualização
24/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5107444-32.2023.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Brasuro Solucoes Contra Incendio LTDA

Advogado: Pedro Augusto Abreu de Azevedo Garcia

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/10/2023 18:39

Exibir Processo

Processo nº 5015736-72.2023.4.02.0000

Marco Antonio do Nascimento

Pro-Reitor Academico - Uniao - Advocacia...

Advogado: Claudio Jose Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/10/2023 14:06

Exibir Processo

Processo nº 5012042-64.2022.4.02.5001

Agencia Nacional de Transportes Terrestr...

Maiko Angelo Santos Silva

Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5002460-74.2022.4.02.5119

Ana Beatriz Soares Correa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/01/2024 12:22

Exibir Processo

Processo nº 5078969-66.2023.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Agua Fresca Logistica e Transportes LTDA

Advogado: Thays Cristina Ferreira Mendes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 20/07/2023 14:43

Exibir Processo