TRF2 - 5021072-94.2020.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/04/2024 18:23
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT06
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09/04/2024 18:22
Transitado em Julgado - Data: 09/04/2024
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03/04/2024 17:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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14/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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05/03/2024 17:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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05/03/2024 17:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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05/03/2024 14:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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05/03/2024 14:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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04/03/2024 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/03/2024 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/03/2024 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/03/2024 14:20
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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04/03/2024 14:20
Recurso Especial não admitido
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28/02/2024 11:18
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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28/02/2024 06:40
Juntada de Certidão
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27/02/2024 12:58
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
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26/02/2024 09:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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26/02/2024 09:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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21/02/2024 10:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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16/02/2024 19:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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03/02/2024 08:59
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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22/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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13/12/2023 22:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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13/12/2023 22:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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13/12/2023 11:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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13/12/2023 11:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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12/12/2023 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/12/2023 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/12/2023 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/12/2023 15:16
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
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11/12/2023 19:01
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB05
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27/11/2023 20:15
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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27/10/2023 13:08
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/10/2023<br>Data da sessão: <b>13/11/2023 13:00:00</b>
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27/10/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de novembro (segunda-feira) e 12h59 do dia 21 de novembro (terça-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Gandro) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 5021072-94.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 575) RELATOR: Juiz Federal GUSTAVO ARRUDA MACEDO APELANTE: MARCO ANTONIO CYPRIANO (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO PAULO DOS SANTOS CLETO (OAB ES029363) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de outubro de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
26/10/2023 16:45
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/10/2023
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26/10/2023 14:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/10/2023
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26/10/2023 14:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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26/10/2023 14:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 575
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04/10/2023 19:00
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
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04/10/2021 15:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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04/10/2021 15:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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01/10/2021 10:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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30/09/2021 16:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/04/2024
Ultima Atualização
04/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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