TRF2 - 5006497-95.2022.4.02.5103
1ª instância - 4ª Vara Federal de Campos
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/03/2024 15:24
Baixa Definitiva
-
19/03/2024 11:50
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJCAM04
-
19/03/2024 11:49
Transitado em Julgado - Data: 19/03/2024
-
19/03/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 84 e 85
-
26/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 85
-
19/02/2024 18:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
19/02/2024 18:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
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16/02/2024 10:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/02/2024 10:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/02/2024 10:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/02/2024 10:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/02/2024 13:15
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
30/01/2024 20:56
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
-
27/01/2024 03:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
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08/12/2023 15:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
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04/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74
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28/11/2023 07:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
28/11/2023 07:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
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24/11/2023 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/11/2023 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/11/2023 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/11/2023 15:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/11/2023 15:47
Sentença confirmada - por unanimidade
-
22/11/2023 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60 e 61
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10/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
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06/11/2023 11:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
06/11/2023 11:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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06/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/11/2023<br>Data da sessão: <b>23/11/2023 14:00:00</b>
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06/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/11/2023<br>Data da sessão: <b>23/11/2023 14:00:00</b>
-
06/11/2023 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 23 de novembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5006497-95.2022.4.02.5103/RJ (Pauta: 125) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: BERNARDO DE OLIVEIRA FERREIRA BARRETO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): BRENDA OLIVEIRA CARDOSO (OAB RJ239241) ADVOGADO(A): JEANN OLIVEIRA BATISTA RAMOS GOMES (OAB RJ167428) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: FLAVIO MUSSA TAVARES INTERESSADO: ALESSANDRA DE SOUZA OLIVEIRA BARRETO (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de novembro de 2023.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
03/11/2023 10:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
03/11/2023 10:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>23/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 125
-
31/10/2023 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/10/2023 16:05
Determinada a intimação
-
31/10/2023 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/10/2023 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/10/2023 15:42
Conclusos para decisão/despacho
-
02/10/2023 11:44
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02
-
26/09/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
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09/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
01/09/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
-
30/08/2023 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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30/08/2023 12:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
28/08/2023 16:23
Juntada de Petição
-
17/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
-
07/08/2023 19:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
07/08/2023 19:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
07/08/2023 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
07/08/2023 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
07/08/2023 13:34
Julgado improcedente o pedido
-
07/08/2023 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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24/04/2023 17:06
Conclusos para julgamento
-
24/04/2023 17:05
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
10/03/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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09/03/2023 11:08
Juntada de Petição
-
31/01/2023 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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30/01/2023 17:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
09/01/2023 12:51
Juntada de Petição
-
22/12/2022 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 34 e 35
-
12/12/2022 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/12/2022 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/12/2022 14:15
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
12/12/2022 14:15
Determinada a intimação
-
06/12/2022 17:18
Conclusos para decisão/despacho
-
30/11/2022 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
26/11/2022 10:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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15/11/2022 17:50
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 16:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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24/10/2022 09:32
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7
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22/10/2022 01:09
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 16
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17/10/2022 14:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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17/10/2022 14:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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17/10/2022 12:18
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
-
17/10/2022 12:15
Cancelada a movimentação processual - (Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - 13/10/2022 13:23:20)
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14/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 16
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13/10/2022 13:22
Cancelada a movimentação processual - (Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - 20/09/2022 13:11:34)
-
07/10/2022 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/10/2022 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/10/2022 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/10/2022 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/10/2022 16:56
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: BERNARDO DE OLIVEIRA FERREIRA BARRETO <br/> Data: 18/11/2022 às 09:15. <br/> Local: SALA PERÍCIAS 04 VARA - PRAÇA SÃO SALVADOR 62 8º ANDAR CENTRO CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ <br/> Perito: FLAVIO M
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24/09/2022 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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16/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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12/09/2022 11:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
12/09/2022 11:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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11/09/2022 10:01
Expedição de Mandado - RJCAMSECMA
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06/09/2022 19:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/09/2022 19:10
Não Concedida a tutela provisória
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06/09/2022 19:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/09/2022 16:17
Alterada a parte - retificação - Situação da parte ALESSANDRA DE SOUZA OLIVEIRA BARRETO - REPRESENTANTE
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06/09/2022 05:59
Conclusos para decisão/despacho
-
02/09/2022 22:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/03/2024
Ultima Atualização
19/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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