STJ - 5004143-46.2022.4.02.5120

30/05/2025 16:23

Transitado em Julgado em 30/05/2025

08/05/2025 00:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/05/2025 Petição Nº 987630/2024 - AgInt

07/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2025 14:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0987630 - AgInt no AREsp 2724329 - Publicação prevista para 08/05/2025

30/04/2025 23:59

Conhecido o recurso de CASAS GUANABARA COMESTÍVEIS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00987630/2024 - AgInt no AREsp 2724329/RJ

12/04/2025 00:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000199-2025-AJC-2T)

09/04/2025 00:43

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/04/2025

08/04/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2025 17:48

Incluído em pauta para 24/04/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00987630/2024 - AgInt no AREsp 2724329/RJ

07/03/2025 13:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

07/03/2025 12:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA TURMA

07/03/2025 11:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/03/2025 11:50

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/03/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/03/2025 Petição Nº 987630/2024 - AgInt

06/03/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/02/2025 10:22

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 987630/2024 (AGRAVO INTERNO) (Publicação prevista para 07/03/2025)

25/02/2025 03:00

Erro ou recusa na comunicação do(a) DESPACHO / DECISÃO (retirado da publicação)

24/02/2025 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0987630 - AgInt no AREsp 2724329 - Publicação prevista para 26/02/2025

24/02/2025 21:30

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2024/00987630 - AgInt no AREsp 2724329

14/02/2025 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

14/02/2025 15:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 21/11/2024 e término em 13/02/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 987630/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 3326.

08/11/2024 05:13

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 08/11/2024 Petição Nº 987630/2024 -

07/11/2024 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

06/11/2024 19:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 987630/2024. Publicação prevista para 08/11/2024)

06/11/2024 18:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 987630/2024

06/11/2024 18:14

Protocolizada Petição 987630/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 06/11/2024

14/10/2024 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/10/2024

11/10/2024 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/10/2024 23:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/10/2024

10/10/2024 23:50

Não conhecido o recurso de CASAS GUANABARA COMESTÍVEIS LTDA

10/09/2024 12:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

09/09/2024 20:31

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 787452/2024

09/09/2024 20:11

Protocolizada Petição 787452/2024 (PET - PETIÇÃO) em 09/09/2024

03/09/2024 05:20

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 03/09/2024

02/09/2024 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos

02/09/2024 10:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202403109386. Publicação prevista para 03/09/2024)

02/09/2024 10:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

19/08/2024 15:43

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO