TRF2 - 5007035-28.2021.4.02.5001
1ª instância - 6ª Vara Federal de Vitoria
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
31/07/2024 13:54
Baixa Definitiva
-
23/07/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 140
-
22/07/2024 18:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139
-
13/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 139 e 140
-
03/07/2024 08:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/07/2024 08:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/07/2024 08:18
Determinado o Arquivamento
-
28/05/2024 13:08
Conclusos para decisão/despacho
-
28/05/2024 12:15
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESVIT06
-
28/05/2024 12:15
Transitado em Julgado
-
28/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131
-
09/05/2024 12:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
-
26/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 130 e 131
-
16/04/2024 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/04/2024 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/04/2024 18:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/04/2024 16:37
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
06/04/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122
-
05/04/2024 16:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
-
04/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 121 e 122
-
01/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/04/2024<br>Data da sessão: <b>16/04/2024 13:30</b>
-
01/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/04/2024<br>Data da sessão: <b>16/04/2024 13:30</b>
-
01/04/2024 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de abril de 2024, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5007035-28.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 940) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): EDUARDO BELO VIANNA VELLOSO RECORRIDO: ALTELINO ROSA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ESDRAS ELIOENAI PEDRO PIRES (OAB ES014613) ADVOGADO(A): LUÍS FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA (OAB ES006942) ADVOGADO(A): Maria da Conceição Sarlo Bortolini Chamoun (OAB ES004770) ADVOGADO(A): HELEN COSTA SANTANA (OAB ES022159) Publique-se e Registre-se.Vitória, 26 de março de 2024.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
25/03/2024 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
25/03/2024 18:37
Ato ordinatório praticado
-
25/03/2024 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
25/03/2024 17:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/04/2024 13:30</b><br>Sequencial: 940
-
25/03/2024 17:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
12/03/2024 14:16
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
12/03/2024 07:06
Remetidos os Autos - devolução ao Relator - ESTRGESPR01 -> ESTR01GAB03
-
12/03/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
-
04/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
-
23/02/2024 16:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
-
23/02/2024 16:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
-
23/02/2024 14:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
23/02/2024 14:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
23/02/2024 14:23
Decisão interlocutória
-
23/02/2024 12:55
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
22/02/2024 19:30
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 105
-
22/02/2024 18:53
Juntada de Petição
-
21/02/2024 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
21/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
-
25/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
-
16/01/2024 13:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
-
16/01/2024 13:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
-
15/01/2024 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/01/2024 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/01/2024 15:53
Negado seguimento a Recurso
-
01/12/2023 22:37
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
01/12/2023 14:14
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB03 -> ESTRGESPR01
-
01/12/2023 14:13
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 93
-
01/12/2023 13:37
Juntada de Petição
-
30/11/2023 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
29/11/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
-
13/11/2023 12:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
-
04/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 89
-
25/10/2023 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/10/2023 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/10/2023 14:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/10/2023 19:23
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
17/10/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
-
13/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
04/10/2023 14:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
04/10/2023 14:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
04/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/10/2023<br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:30:00</b>
-
04/10/2023 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 24 de outubro de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5007035-28.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 935) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES RECORRIDO: ALTELINO ROSA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ESDRAS ELIOENAI PEDRO PIRES (OAB ES014613) ADVOGADO(A): LUÍS FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA (OAB ES006942) ADVOGADO(A): Maria da Conceição Sarlo Bortolini Chamoun (OAB ES004770) ADVOGADO(A): HELEN COSTA SANTANA (OAB ES022159) Publique-se e Registre-se.Vitória, 03 de outubro de 2023.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
03/10/2023 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
03/10/2023 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
03/10/2023 18:22
Ato ordinatório praticado
-
03/10/2023 17:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:30</b><br>Sequencial: 935
-
03/10/2023 17:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
01/09/2023 12:06
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
01/09/2023 11:58
Remetidos os Autos - devolução ao Relator - ESTRGESPR01 -> ESTR01GAB03
-
01/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
-
29/08/2023 07:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
24/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70
-
14/08/2023 21:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/08/2023 21:39
Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com tribunal superior
-
14/08/2023 21:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/07/2023 00:23
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
19/07/2023 00:23
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
07/01/2022 13:23
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Pedido de Uniformização
-
05/01/2022 10:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
11/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
03/12/2021 11:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
03/12/2021 11:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
01/12/2021 20:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/12/2021 20:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/12/2021 20:09
Determinada a intimação
-
01/12/2021 11:13
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
01/12/2021 09:07
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB03 -> ESTRGESPR01
-
30/11/2021 20:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
15/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
05/11/2021 19:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
05/11/2021 14:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
16/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
14/10/2021 09:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
14/10/2021 09:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
06/10/2021 20:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/10/2021 20:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/10/2021 20:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/10/2021 15:56
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
17/09/2021 10:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
17/09/2021 10:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
16/09/2021 19:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
16/09/2021 19:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
16/09/2021 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
16/09/2021 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
16/09/2021 18:26
Ato ordinatório praticado
-
16/09/2021 17:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/10/2021 13:00</b><br>Sequencial: 635
-
16/09/2021 17:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
23/08/2021 18:24
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
23/08/2021 12:48
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03
-
20/08/2021 15:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
19/08/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
09/08/2021 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
07/08/2021 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
06/08/2021 17:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
23/07/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
-
14/07/2021 21:00
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 16
-
13/07/2021 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
13/07/2021 14:52
Julgado procedente o pedido
-
13/07/2021 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
12/07/2021 19:15
Conclusos para julgamento
-
12/07/2021 18:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
08/07/2021 15:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
03/07/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
-
23/06/2021 12:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/06/2021 12:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/06/2021 12:00
Juntado(a)
-
06/06/2021 19:28
Expedição de ofício - 1 carta
-
04/06/2021 18:49
Determinada a intimação
-
28/05/2021 13:08
Conclusos para decisão/despacho
-
28/05/2021 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
14/05/2021 17:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
01/05/2021 13:02
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/05/2021 até 21/05/2021 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Ofício Circular nº TRF2-OCI-2021/00027 - INSPEÇÃO JUDICIAL UNIFICADA
-
25/04/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
15/04/2021 08:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
15/04/2021 08:38
Ato ordinatório praticado
-
14/04/2021 17:12
Juntada de Petição
-
10/04/2021 02:04
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 12/04/2021
-
03/04/2021 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
24/03/2021 14:10
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
24/03/2021 14:10
Determinada a citação
-
22/03/2021 10:21
Conclusos para decisão/despacho
-
19/03/2021 14:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/05/2024
Ultima Atualização
01/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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