TRF2 - 5002992-96.2022.4.02.5006
1ª instância - 1ª Vara Federal de Serra
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/12/2023 18:10
Baixa Definitiva
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29/11/2023 13:22
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESSER01
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29/11/2023 13:22
Transitado em Julgado
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29/11/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
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04/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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26/10/2023 11:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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26/10/2023 11:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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25/10/2023 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/10/2023 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/10/2023 13:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/10/2023 19:18
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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17/10/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41
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13/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
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04/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/10/2023<br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:30:00</b>
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04/10/2023 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 24 de outubro de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5002992-96.2022.4.02.5006/ES (Pauta: 921) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES RECORRIDO: RICARDO NUNES TRISTAO (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURO ANTUNES DE SOUZA (OAB ES009074) ADVOGADO(A): ALFREDO GUILHERME DA SILVA NETTO (OAB ES010099) ADVOGADO(A): ADILSON JOSÉ CRUZEIRO (OAB ES012149) Publique-se e Registre-se.Vitória, 03 de outubro de 2023.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
03/10/2023 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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03/10/2023 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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03/10/2023 18:41
Ato ordinatório praticado
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03/10/2023 17:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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03/10/2023 17:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:30</b><br>Sequencial: 921
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23/05/2023 17:35
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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23/05/2023 15:23
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03
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23/05/2023 08:58
Juntada de Petição
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23/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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28/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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18/04/2023 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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28/03/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27
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13/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
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02/03/2023 12:12
Juntada de Petição
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01/03/2023 11:39
Julgado procedente em parte o pedido
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01/03/2023 11:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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01/03/2023 11:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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16/12/2022 16:32
Conclusos para julgamento
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15/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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07/12/2022 12:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022
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04/12/2022 10:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022
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16/11/2022 09:16
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
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16/11/2022 09:02
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
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16/11/2022 08:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
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13/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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04/11/2022 11:14
Juntada de Petição
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03/11/2022 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/10/2022 09:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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30/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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20/09/2022 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/09/2022 16:47
Convertido o Julgamento em Diligência
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25/08/2022 13:44
Conclusos para julgamento
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25/08/2022 13:44
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7
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22/08/2022 11:02
Juntada de Petição
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19/08/2022 14:41
Expedida/certificada a citação eletrônica
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19/08/2022 11:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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02/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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23/07/2022 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/07/2022 17:17
Determinada a intimação
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22/07/2022 11:56
Conclusos para decisão/despacho
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19/07/2022 12:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/11/2023
Ultima Atualização
04/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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