07/05/2024 08:05

Baixa Definitiva
22/04/2024 11:26

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESCAC03
22/04/2024 11:26

Transitado em Julgado
20/04/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 92 e 93
23/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92 e 93
13/03/2024 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/03/2024 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/03/2024 14:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/03/2024 17:52

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
06/03/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
03/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
28/02/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
26/02/2024 09:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
26/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2024 Data da sessão: 12/03/2024 13:30
26/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2024 Data da sessão: 12/03/2024 13:30
26/02/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 12 de março de 2024, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5004699-14.2022.4.02.5002/ES (Pauta: 595) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: TEREZINHA LUIZA KOPPE DUTRA (AUTOR) ADVOGADO(A): FABIANA VIEIRA LOUREIRO (OAB ES013627) Publique-se e Registre-se.Vitória, 22 de fevereiro de 2024.

Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente
22/02/2024 23:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
22/02/2024 23:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
22/02/2024 23:50

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 19:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
22/02/2024 19:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 12/03/2024 13:30 Sequencial: 595
07/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
05/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
26/01/2024 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/01/2024 11:12

Juntada de Petição
29/11/2023 15:12

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
29/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
13/11/2023 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
04/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70
25/10/2023 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/10/2023 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/10/2023 13:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/10/2023 19:08

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
17/10/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
13/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
09/10/2023 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
09/10/2023 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
04/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/10/2023 Data da sessão: 24/10/2023 13:30:00
04/10/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 24 de outubro de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5004699-14.2022.4.02.5002/ES (Pauta: 615) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: TEREZINHA LUIZA KOPPE DUTRA (AUTOR) ADVOGADO(A): FABIANA VIEIRA LOUREIRO (OAB ES013627) Publique-se e Registre-se.Vitória, 03 de outubro de 2023.

Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente
03/10/2023 20:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
03/10/2023 20:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
03/10/2023 20:21

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 17:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/10/2023 13:30 Sequencial: 615
03/10/2023 17:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
03/08/2023 12:52

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
03/08/2023 12:11

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
31/07/2023 14:45

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
31/07/2023 14:42

Cancelada a movimentação processual - (Evento 52 - Classe Processual alterada - 31/07/2023 14:41:40)
15/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
12/07/2023 14:25

Juntada de Petição
30/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
20/06/2023 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer justificação administrativa
20/06/2023 19:38

Despacho
20/06/2023 16:33

Conclusos para decisão/despacho
20/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
05/06/2023 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
18/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
13/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
08/05/2023 16:53

Ato ordinatório praticado
08/05/2023 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2023 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
27/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36 e 37
17/04/2023 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/04/2023 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/04/2023 09:33

Julgado procedente o pedido
17/04/2023 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
01/12/2022 14:01

Conclusos para julgamento
18/11/2022 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
18/11/2022 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
11/11/2022 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
11/11/2022 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
11/11/2022 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2022 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2022 14:45

Ato ordinatório praticado
10/11/2022 20:51

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 23
04/10/2022 19:20

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23
28/09/2022 16:14

Expedição de Mandado - ESCACSECMA
23/09/2022 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
23/09/2022 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
21/09/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
20/09/2022 10:30

Determinada a intimação
20/09/2022 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/09/2022 16:32

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
02/08/2022 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
02/08/2022 16:53

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
01/08/2022 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
01/08/2022 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
26/07/2022 18:22

Não Concedida a tutela provisória
26/07/2022 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2022 18:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/07/2022 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
26/07/2022 13:32

Conclusos para decisão/despacho
19/07/2022 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
19/07/2022 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
15/07/2022 15:25

Determinada a intimação
15/07/2022 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2022 15:07

Conclusos para decisão/despacho
05/07/2022 18:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2024

Ultima Atualização
26/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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