TRF2 - 5020396-69.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 26
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/02/2024 16:02
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO13
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19/02/2024 16:02
Transitado em Julgado - Data: 13/12/2023
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19/02/2024 16:01
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 20
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08/02/2024 11:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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08/02/2024 11:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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07/02/2024 17:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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07/02/2024 17:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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07/02/2024 06:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/02/2024 06:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/02/2024 14:24
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP
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06/02/2024 14:24
Despacho
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03/02/2024 08:57
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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25/01/2024 18:25
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB26
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25/01/2024 16:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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25/01/2024 16:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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23/01/2024 11:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/01/2024 18:23
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP
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22/01/2024 18:23
Despacho
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19/12/2023 16:01
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB26
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19/12/2023 14:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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19/12/2023 14:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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18/12/2023 12:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/12/2023 12:35
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP
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18/12/2023 12:35
Despacho
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13/12/2023 18:33
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB26
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13/12/2023 17:07
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17, 19 e 30
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13/12/2023 17:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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11/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 19 e 20
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06/12/2023 16:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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06/12/2023 16:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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05/12/2023 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/12/2023 13:02
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP
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05/12/2023 13:02
Despacho
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04/12/2023 13:49
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 22
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04/12/2023 07:31
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB26
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03/12/2023 22:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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03/12/2023 22:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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01/12/2023 14:30
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22
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01/12/2023 14:11
Expedição de Mandado - Prioridade - TRF2SECOMD
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01/12/2023 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/12/2023 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/12/2023 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/12/2023 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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01/12/2023 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/12/2023 13:37
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP
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01/12/2023 13:37
Despacho
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01/12/2023 12:52
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
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01/12/2023 12:52
Juntado(a)
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27/11/2023 20:15
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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14/11/2023 21:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP
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27/10/2023 13:08
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/10/2023<br>Data da sessão: <b>13/11/2023 13:00:00</b>
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27/10/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de novembro (segunda-feira) e 12h59 do dia 21 de novembro (terça-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Gandro) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 5020396-69.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: EDIMILSON DIAS SANTANA (AUTOR) ADVOGADO(A): NEWTON MORAES DE AZEVEDO (OAB RJ221905) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de outubro de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
26/10/2023 16:04
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/10/2023
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26/10/2023 14:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/10/2023
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26/10/2023 14:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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26/10/2023 14:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 1
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25/09/2023 12:32
Juntado(a)
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01/08/2023 16:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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01/08/2023 16:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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28/07/2023 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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28/07/2023 12:17
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/07/2023
Ultima Atualização
06/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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