16/06/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0161473-11.2016.4.02.5151/RJ EXEQUENTE: NILZA PEREIRA GOUVEAADVOGADO(A): RODRIGO DE OLIVEIRA LOUZADA (OAB RJ183647) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o INSS para que, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifeste sobre a impugnação apresentada pela parte exequente no Evento 316, em atenção ao art. 9º do CPC/2015. Após, dê-se vista à parte autora, em igual prazo.

Por fim, voltem os autos conclusos.
11/03/2024 15:01

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJDCA04
11/03/2024 15:01

Transitado em Julgado - Data: 09/03/2024
09/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
03/02/2024 08:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
31/01/2024 19:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
04/01/2024 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
21/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 19
11/12/2023 19:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
11/12/2023 19:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
11/12/2023 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/12/2023 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/12/2023 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/12/2023 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/12/2023 14:20

Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
04/12/2023 17:15

Juntado(a)
04/12/2023 15:40

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB26
27/11/2023 20:15

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
14/11/2023 21:08

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP
27/10/2023 13:08

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/10/2023 Data da sessão: 13/11/2023 13:00:00
27/10/2023 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de novembro (segunda-feira) e 12h59 do dia 21 de novembro (terça-feira) de 2023.

Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.

Juíza Federal Convocada Karla Nanci Gandro) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Wanderley Sanan Dantas).

As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.

Apelação Cível Nº 0161473-11.2016.4.02.5151/RJ (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: NILZA PEREIRA GOUVEA (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO DE OLIVEIRA LOUZADA (OAB RJ183647) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: LILIANE CRUZ DO AMPARO (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de outubro de 2023.

Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente
26/10/2023 16:04

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/10/2023
26/10/2023 14:15

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/10/2023
26/10/2023 14:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
26/10/2023 14:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/11/2023 13:00 Sequencial: 4
28/09/2023 10:21

Juntado(a)
28/04/2023 16:20

Juntada de Petição
11/10/2022 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
11/10/2022 18:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
04/10/2022 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
04/10/2022 10:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2022

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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