TRF2 - 5001480-29.2023.4.02.5108
1ª instância - 2ª Vara Federal de Sao Pedro da Aldeia
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/05/2025 14:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150
-
17/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
-
07/05/2025 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/05/2025 18:08
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/05/2025 - 5103518-54.2025.4.02.9666/TRF (SANDRA REGINA LOPES MACHADO SERPA)
-
11/03/2025 11:49
Baixa Definitiva
-
11/03/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*08-13 processada no TRF2 com o no. 51035185420254029666/TRF (SANDRA REGINA LOPES MACHADO SERPA)
-
10/03/2025 15:49
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*08-13
-
01/03/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 142
-
24/02/2025 16:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141
-
21/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 141 e 142
-
11/02/2025 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
11/02/2025 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
11/02/2025 15:27
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*08-13
-
04/02/2025 01:18
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 135 e 136
-
27/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
-
27/01/2025 04:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
-
16/01/2025 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/01/2025 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/01/2025 17:41
Determinada a intimação
-
16/01/2025 15:44
Conclusos para decisão/despacho
-
16/01/2025 13:28
Juntada de Petição
-
14/12/2024 06:15
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
-
07/11/2024 01:11
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 125 e 126
-
19/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 125 e 126
-
14/10/2024 16:06
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
10/10/2024 22:49
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
-
09/10/2024 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/10/2024 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/10/2024 17:20
Determinada a intimação
-
08/10/2024 17:02
Conclusos para decisão/despacho
-
30/09/2024 15:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
-
29/09/2024 01:52
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/10/2024 - 5078180-15.2024.4.02.9666/TRF (DANIELLE MATTOS CARNEIRO LEAO)
-
29/09/2024 01:52
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/10/2024 - 5078179-30.2024.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
-
26/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
-
16/09/2024 10:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/09/2024 10:03
Despacho
-
03/09/2024 13:03
Conclusos para decisão/despacho
-
02/09/2024 19:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
-
30/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
-
20/08/2024 10:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/08/2024 10:35
Despacho
-
19/08/2024 16:29
Conclusos para decisão/despacho
-
12/08/2024 11:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
-
07/08/2024 06:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*18-01 processada no TRF2 com o no. 50781801520244029666/TRF (DANIELLE MATTOS CARNEIRO LEAO)
-
07/08/2024 06:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*18-01 processada no TRF2 com o no. 50781793020244029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
-
05/08/2024 15:22
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*18-01
-
02/08/2024 01:10
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 103 e 104
-
25/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103 e 104
-
15/07/2024 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
15/07/2024 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
15/07/2024 16:02
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*18-01
-
03/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
-
23/06/2024 11:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/06/2024 11:28
Despacho
-
20/06/2024 12:39
Conclusos para decisão/despacho
-
19/06/2024 20:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
-
18/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
-
08/06/2024 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/06/2024 15:54
Determinada a intimação
-
04/06/2024 20:38
Conclusos para decisão/despacho
-
04/06/2024 15:54
Juntada de Petição
-
22/04/2024 13:24
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*18-01
-
20/04/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
-
16/04/2024 11:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
-
12/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 87
-
02/04/2024 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
02/04/2024 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
02/04/2024 13:32
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*18-01
-
28/03/2024 16:30
Juntada de Petição
-
15/03/2024 08:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
08/03/2024 03:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
-
01/03/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
-
23/02/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
-
11/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77
-
03/02/2024 13:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
01/02/2024 09:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/02/2024 09:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/02/2024 09:17
Ato ordinatório praticado
-
31/01/2024 21:54
Juntada de Petição
-
19/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70, 71 e 72
-
09/01/2024 22:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
09/01/2024 22:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/01/2024 22:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/01/2024 22:26
Determinada a intimação
-
09/01/2024 11:52
Conclusos para decisão/despacho
-
09/01/2024 11:52
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
08/01/2024 12:27
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJSPE02
-
08/01/2024 12:26
Transitado em Julgado - Data: 08/01/2024
-
20/12/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61 e 62
-
27/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
-
17/11/2023 20:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/11/2023 20:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/11/2023 17:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/11/2023 16:45
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
10/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/11/2023<br>Data da sessão: <b>16/11/2023 14:00:00</b>
-
10/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/11/2023<br>Data da sessão: <b>16/11/2023 14:00:00</b>
-
10/11/2023 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 16 de novembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5001480-29.2023.4.02.5108/RJ (Aditamento: 44) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: MAURO COSTA DIAS (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIELLE MATTOS CARNEIRO LEAO (OAB RJ240547) PERITO: GUILHERME RIEGEL COELHO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de novembro de 2023.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
09/11/2023 12:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
09/11/2023 12:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 44
-
09/11/2023 03:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
-
31/10/2023 07:34
Retirado de pauta
-
30/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
30/10/2023 17:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
30/10/2023 17:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
23/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/10/2023<br>Data da sessão: <b>09/11/2023 14:00:00</b>
-
23/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/10/2023<br>Data da sessão: <b>09/11/2023 14:00:00</b>
-
23/10/2023 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 09 de novembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5001480-29.2023.4.02.5108/RJ (Pauta: 174) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: MAURO COSTA DIAS (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIELLE MATTOS CARNEIRO LEAO (OAB RJ240547) PERITO: GUILHERME RIEGEL COELHO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de outubro de 2023.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
20/10/2023 09:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/10/2023 09:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/10/2023 09:53
Ato ordinatório praticado
-
20/10/2023 08:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
20/10/2023 08:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 174
-
03/10/2023 15:43
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
-
02/10/2023 17:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
02/10/2023 17:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
26/09/2023 10:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
26/09/2023 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
-
25/09/2023 13:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
11/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
-
01/09/2023 20:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
01/09/2023 20:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
01/09/2023 20:00
Julgado procedente o pedido
-
14/06/2023 13:17
Conclusos para julgamento
-
14/06/2023 12:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
08/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
02/06/2023 11:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
02/06/2023 11:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
29/05/2023 14:43
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
29/05/2023 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/05/2023 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/05/2023 17:48
Juntada de Petição
-
03/05/2023 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
26/04/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
-
22/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
21/04/2023 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
13/04/2023 14:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
13/04/2023 13:40
Juntada de Petição
-
12/04/2023 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/04/2023 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/04/2023 18:32
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MAURO COSTA DIAS <br/> Data: 18/05/2023 às 15:30. <br/> Local: SUBSEÇÃO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PEDRO DA ALDEIA <br/> Perito: GUILHERME RIEGEL COELHO
-
11/04/2023 11:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
10/04/2023 14:04
Juntada de Petição
-
08/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
-
29/03/2023 17:05
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
29/03/2023 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/03/2023 17:05
Despacho
-
29/03/2023 13:00
Conclusos para decisão/despacho
-
27/03/2023 18:40
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
27/03/2023 12:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
27/03/2023 12:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
24/03/2023 22:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/03/2023 22:05
Despacho
-
24/03/2023 15:37
Conclusos para decisão/despacho
-
24/03/2023 12:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/01/2024
Ultima Atualização
10/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PROCESSO ADMINISTRATIVO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5000366-73.2023.4.02.5005
Ovidio Lucas Braganca
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Guilherme Stinguel Giorgette
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/11/2023 13:20
Processo nº 5004357-54.2023.4.02.5103
Jose Ricardo Oliveira de Siqueira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/09/2024 07:57
Processo nº 5002195-98.2023.4.02.5002
Maria da Gloria Viana
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/12/2023 14:54
Processo nº 5003046-71.2022.4.02.5003
Lucilene de Sousa
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Alcina dos Santos Alves
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/01/2024 12:17
Processo nº 5032798-94.2022.4.02.5001
Moacir Aloquio
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andressa de Jesus Lemos
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/11/2023 13:20