TRF2 - 5004357-54.2023.4.02.5103
1ª instância - 4ª Vara Federal de Campos
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/09/2024 09:46
Baixa Definitiva
-
17/09/2024 07:57
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJCAM04
-
17/09/2024 07:56
Transitado em Julgado - Data: 17/9/2024
-
17/09/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
-
25/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
-
19/08/2024 10:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
-
19/08/2024 10:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
-
15/08/2024 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/08/2024 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/08/2024 16:29
Conhecido o recurso e não provido
-
15/08/2024 16:22
Conclusos para decisão/despacho
-
26/07/2024 10:56
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
-
26/07/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
-
23/07/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
-
11/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
-
06/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
-
01/07/2024 10:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/06/2024 22:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
-
30/06/2024 22:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
-
26/06/2024 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/06/2024 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/06/2024 13:09
Julgado improcedente o pedido
-
25/06/2024 13:48
Conclusos para julgamento
-
11/06/2024 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
-
03/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
24/05/2024 23:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
-
24/05/2024 23:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
24/05/2024 13:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/05/2024 13:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/05/2024 13:14
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 69
-
24/05/2024 13:12
Cancelada a movimentação processual - (Evento 79 - Ato ordinatório praticado - 24/05/2024 12:49:03)
-
24/05/2024 13:12
Cancelada a movimentação processual - (Evento 80 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 24/05/2024 12:49:03)
-
24/05/2024 12:45
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
23/05/2024 18:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
05/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69
-
28/03/2024 17:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
28/03/2024 17:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
28/03/2024 11:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
28/03/2024 11:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
26/03/2024 11:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/03/2024 11:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/03/2024 11:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/03/2024 11:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/03/2024 11:46
Determinada a intimação
-
22/03/2024 13:24
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JOSE RICARDO OLIVEIRA DE SIQUEIRA <br/> Data: 08/05/2024 às 13:45. <br/> Local: SJRJ-Campos – sala 1 - Praça do Santíssimo Salvador , 62, Centro. Campos dos Goytacazes - RJ <br/> Perito: ANDREA
-
11/03/2024 14:23
Juntada de Certidão perícia cancelada - Refer. ao Evento: 63
-
10/03/2024 20:14
Juntada de Petição
-
08/03/2024 15:03
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JOSE RICARDO OLIVEIRA DE SIQUEIRA <br/> Data: 05/04/2024 às 10:15. <br/> Local: SJRJ-Campos – sala 2 - Praça do Santíssimo Salvador , 62, Centro. Campos dos Goytacazes - RJ <br/> Perito: FLAVIO
-
18/02/2024 11:54
Conclusos para decisão/despacho
-
08/01/2024 12:27
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJCAM04
-
08/01/2024 12:26
Transitado em Julgado - Data: 08/01/2024
-
20/12/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
-
27/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
18/11/2023 11:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
18/11/2023 11:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
17/11/2023 20:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/11/2023 20:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/11/2023 17:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/11/2023 16:45
Anulada(o) a(o) sentença/acórdão - por unanimidade
-
10/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/11/2023<br>Data da sessão: <b>16/11/2023 14:00:00</b>
-
10/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/11/2023<br>Data da sessão: <b>16/11/2023 14:00:00</b>
-
10/11/2023 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 16 de novembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5004357-54.2023.4.02.5103/RJ (Aditamento: 46) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: JOSE RICARDO OLIVEIRA DE SIQUEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE AUGUSTO GOMES DA SILVA (OAB RJ214764) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: CLAUDIO DOS SANTOS DIAS COLA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de novembro de 2023.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
09/11/2023 12:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
09/11/2023 12:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 46
-
09/11/2023 03:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
-
03/11/2023 08:34
Retirado de pauta
-
31/10/2023 20:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
30/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
-
23/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/10/2023<br>Data da sessão: <b>09/11/2023 14:00:00</b>
-
23/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/10/2023<br>Data da sessão: <b>09/11/2023 14:00:00</b>
-
23/10/2023 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 09 de novembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5004357-54.2023.4.02.5103/RJ (Pauta: 176) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: JOSE RICARDO OLIVEIRA DE SIQUEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE AUGUSTO GOMES DA SILVA (OAB RJ214764) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: CLAUDIO DOS SANTOS DIAS COLA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de outubro de 2023.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
20/10/2023 09:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/10/2023 09:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/10/2023 09:53
Ato ordinatório praticado
-
20/10/2023 08:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
20/10/2023 08:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 176
-
21/09/2023 15:24
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
-
19/09/2023 22:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
19/09/2023 22:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
15/09/2023 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/09/2023 23:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
03/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
24/08/2023 19:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/08/2023 19:21
Julgado improcedente o pedido
-
23/08/2023 13:16
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
23/08/2023 12:44
Conclusos para julgamento
-
23/08/2023 03:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
-
07/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
28/07/2023 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/07/2023 18:34
Decisão interlocutória
-
27/07/2023 12:16
Conclusos para decisão/despacho
-
04/07/2023 10:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
05/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
30/05/2023 11:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
30/05/2023 11:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
27/05/2023 22:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
27/05/2023 22:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
26/05/2023 16:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
26/05/2023 16:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
26/05/2023 16:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
26/05/2023 16:06
Não Concedida a tutela provisória
-
25/05/2023 13:20
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JOSE RICARDO OLIVEIRA DE SIQUEIRA <br/> Data: 30/06/2023 às 10:30. <br/> Local: CONSULTÓRIO DO PERITO 1 - Rua Dr. Siqueira, nº 139 - sala 612 - Edifício Lumina - Parque Tamandaré - Campos dos G
-
24/05/2023 16:15
Juntada de peças digitalizadas
-
23/05/2023 12:41
Conclusos para decisão/despacho
-
14/05/2023 12:55
Juntada de Petição
-
11/05/2023 10:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
11/05/2023 10:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
10/05/2023 16:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
10/05/2023 16:25
Determinada a intimação
-
28/04/2023 14:14
Juntada de Certidão
-
27/04/2023 13:28
Conclusos para decisão/despacho
-
22/04/2023 23:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/09/2024
Ultima Atualização
10/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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