TRF2 - 5000974-64.2020.4.02.5106

10/07/2025 14:04

Baixa Definitiva

10/07/2025 14:04

Transitado em Julgado

10/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126

17/06/2025 21:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

27/05/2025 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

27/05/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 125

26/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

26/05/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 125

26/05/2025 00:00

Intimação

16/05/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/05/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/05/2025 13:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/05/2025 12:47

Conclusos para julgamento

16/05/2025 12:17

Processo Reativado por decisão judicial

13/12/2024 12:03

Baixa Definitiva

13/12/2024 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

13/12/2024 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

10/12/2024 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/12/2024 15:16

Despacho

09/12/2024 13:02

Conclusos para decisão/despacho

09/12/2024 12:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

09/12/2024 12:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

29/11/2024 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2024 02:01

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/12/2024 - 5024641-21.2024.4.02.9445/TRF (GUILHERME PFEIFER PORTANOVA)

29/11/2024 02:01

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/12/2024 - 5024640-36.2024.4.02.9445/TRF (CARLOS EDUARDO BASTOS)

04/10/2024 16:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

04/10/2024 16:19

Juntada de peças digitalizadas

03/10/2024 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*54-59 processada no TRF2 com o no. 50246412120244029445/TRF (GUILHERME PFEIFER PORTANOVA)

03/10/2024 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*54-59 processada no TRF2 com o no. 50246403620244029445/TRF (GUILHERME PFEIFER PORTANOVA)

03/10/2024 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*54-59 processada no TRF2 com o no. 50246403620244029445/TRF (CARLOS EDUARDO BASTOS)

02/10/2024 14:21

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*54-59

01/10/2024 05:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100

23/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

23/09/2024 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

23/09/2024 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

13/09/2024 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

13/09/2024 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

13/09/2024 13:49

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*54-59

11/09/2024 16:26

Juntada de Certidão

09/09/2024 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

09/09/2024 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

06/09/2024 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2024 07:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

24/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

21/08/2024 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

21/08/2024 11:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

14/08/2024 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2024 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/08/2024 16:39

Remetidos os Autos - RJPETSECONT -> RJPET02

12/08/2024 15:12

Remetidos os Autos - RJPET02 -> RJPETSECONT

21/06/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 77 e 78

06/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78

30/05/2024 17:51

Juntada de Petição

28/05/2024 15:12

Remetidos os Autos - RJPETSECONT -> RJPET02

28/05/2024 12:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

28/05/2024 12:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

27/05/2024 15:08

Remetidos os Autos - RJPET02 -> RJPETSECONT

27/05/2024 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício

27/05/2024 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2024 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2024 15:08

Despacho

03/05/2024 12:50

Conclusos para decisão/despacho

30/04/2024 15:53

Juntada de Petição

30/04/2024 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

13/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

03/04/2024 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2024 11:14

Juntada de Petição

28/03/2024 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

18/03/2024 12:33

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

16/03/2024 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

16/03/2024 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

14/03/2024 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2024 16:22

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 59

14/03/2024 15:59

Juntada de Petição

11/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60

01/03/2024 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/03/2024 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/03/2024 14:24

Despacho

01/03/2024 13:48

Conclusos para decisão/despacho

29/02/2024 15:27

Transitado em Julgado - Data: 29/02/2024

29/02/2024 15:26

Juntada de peças digitalizadas

29/02/2024 09:50

Juntada de Petição

29/02/2024 02:01

Recebidos os autos - TRF2 -> RJPET02 Número: 50009746420204025106

24/08/2021 15:14

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJPET02 -> TRF2

24/08/2021 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

24/08/2021 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

21/08/2021 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

21/08/2021 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

16/08/2021 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2021 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2021 18:16

Despacho

16/08/2021 15:15

Conclusos para decisão/despacho

28/07/2021 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

23/06/2021 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

15/06/2021 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

12/06/2021 02:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

11/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

04/06/2021 19:00

Juntada de Petição

01/06/2021 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/06/2021 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/06/2021 16:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos

01/06/2021 13:28

Conclusos para julgamento

31/05/2021 22:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

15/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

05/05/2021 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/05/2021 16:36

Determinada a intimação

05/05/2021 12:14

Conclusos para decisão/despacho

04/05/2021 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

01/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26

21/04/2021 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/04/2021 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/04/2021 10:39

Julgado procedente em parte o pedido

01/12/2020 06:42

Autos com Juiz para Sentença

29/10/2020 09:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

29/10/2020 09:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20

28/10/2020 13:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/10/2020 17:57

Convertido o Julgamento em Diligência

03/09/2020 16:23

Autos com Juiz para Sentença

02/09/2020 05:10

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 12

23/08/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

21/08/2020 22:21

Juntada de Petição

18/08/2020 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

18/08/2020 15:13

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

13/08/2020 15:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/08/2020 15:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/08/2020 15:43

Despacho

13/08/2020 13:57

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

13/08/2020 13:30

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5

12/08/2020 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

26/06/2020 23:59

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4 e 5

16/06/2020 17:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

16/06/2020 17:50

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/06/2020 17:50

Despacho/Decisão - Determina Citação

16/06/2020 16:09

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

09/06/2020 16:01

Distribuído por sorteio