06/06/2024 17:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 141 e 140
06/06/2024 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
06/06/2024 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
31/05/2024 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2024 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2024 03:13

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/06/2024 - 5033185-14.2024.4.02.9666/TRF (FELIPE MCAUCHAR)
31/05/2024 03:13

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/06/2024 - 5033183-44.2024.4.02.9666/TRF (MARIA LUCIA DA CONCEICAO)
31/05/2024 03:13

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/06/2024 - 5033184-29.2024.4.02.9666/TRF (MATEUS DA CONCEICAO GOMES)
11/04/2024 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*15-63 processada no TRF2 com o no. 50331842920244029666/TRF (MATEUS DA CONCEICAO GOMES)
11/04/2024 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*15-63 processada no TRF2 com o no. 50331851420244029666/TRF (FELIPE MCAUCHAR)
11/04/2024 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*15-63 processada no TRF2 com o no. 50331834420244029666/TRF (MARIA LUCIA DA CONCEICAO)
10/04/2024 13:07

Baixa Definitiva
09/04/2024 11:06

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*15-63
09/04/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124
31/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
30/03/2024 05:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
25/03/2024 06:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
21/03/2024 13:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
21/03/2024 13:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
21/03/2024 13:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 123 e 122
21/03/2024 09:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
21/03/2024 09:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
21/03/2024 09:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
21/03/2024 09:35

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*15-63
20/03/2024 09:28

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 115
20/03/2024 09:00

Juntada de Petição
19/03/2024 16:52

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 114 e 113
19/03/2024 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
19/03/2024 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
19/03/2024 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
19/03/2024 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
19/03/2024 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
19/03/2024 11:59

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*15-63
19/03/2024 11:58

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 110, 109 e 108
14/03/2024 19:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2024 19:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2024 19:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2024 18:07

Remetidos os Autos - RJCAMSECONT -> RJCAM04
08/03/2024 12:11

Remetidos os Autos - RJCAM04 -> RJCAMSECONT
08/03/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
18/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
08/01/2024 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2024 11:24

Despacho
27/12/2023 14:11

Conclusos para decisão/despacho
27/12/2023 14:11

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
16/12/2023 13:22

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJCAM04
16/12/2023 13:22

Transitado em Julgado - Data: 16/12/2023
16/12/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
23/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
13/11/2023 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
13/11/2023 13:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 90 e 91
13/11/2023 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
13/11/2023 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/11/2023 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/11/2023 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/11/2023 11:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/11/2023 09:47

Sentença confirmada - por unanimidade
08/11/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
27/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
23/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/10/2023 Data da sessão: 09/11/2023 14:00:00
23/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/10/2023 Data da sessão: 09/11/2023 14:00:00
23/10/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 09 de novembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5001317-98.2022.4.02.5103/RJ (Pauta: 125) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: MATEUS DA CONCEICAO GOMES (AUTOR) ADVOGADO(A): FELIPE MCAUCHAR (OAB RJ151140) RECORRIDO: MARIA LUCIA DA CONCEICAO (AUTOR) ADVOGADO(A): FELIPE MCAUCHAR (OAB RJ151140) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de outubro de 2023.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
20/10/2023 08:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 09/11/2023 14:00 Sequencial: 125
20/10/2023 08:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
17/10/2023 13:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 77 e 76
17/10/2023 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
17/10/2023 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
17/10/2023 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/10/2023 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/10/2023 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/10/2023 12:48

Determinada a intimação
17/10/2023 12:47

Conclusos para decisão/despacho
08/09/2023 14:05

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02
02/09/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
25/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
17/08/2023 15:37

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte SILVIO GOMES ISABEL - EXCLUÍDA
15/08/2023 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
15/08/2023 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
15/08/2023 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2023 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2023 14:28

Despacho
14/08/2023 18:41

Conclusos para decisão/despacho
27/06/2023 19:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
26/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
16/06/2023 21:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2023 21:36

Despacho
15/06/2023 11:11

Conclusos para decisão/despacho
14/06/2023 07:44

Juntada de Petição
14/06/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
22/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
12/05/2023 15:12

Despacho
12/05/2023 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/05/2023 14:23

Conclusos para decisão/despacho
10/05/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
09/05/2023 22:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
30/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
20/04/2023 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/04/2023 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/04/2023 15:46

Despacho
19/04/2023 13:26

Conclusos para decisão/despacho
18/04/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
09/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
30/03/2023 20:30

Despacho
30/03/2023 20:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/03/2023 16:10

Conclusos para decisão/despacho
24/03/2023 12:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
24/03/2023 12:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
20/03/2023 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2023 14:17

Despacho
17/03/2023 17:27

Conclusos para decisão/despacho
09/03/2023 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
19/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
09/02/2023 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/02/2023 17:00

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 26
08/02/2023 15:59

Juntada de Petição
05/02/2023 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
29/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
19/12/2022 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
19/12/2022 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
19/12/2022 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
19/12/2022 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/12/2022 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/12/2022 13:25

Julgado procedente o pedido
06/09/2022 05:17

Conclusos para julgamento
30/08/2022 22:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
25/07/2022 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
18/07/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
08/07/2022 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2022 11:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/07/2022 11:37

Determinada a citação
07/07/2022 17:03

Conclusos para decisão/despacho
27/06/2022 19:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
16/06/2022 02:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
31/05/2022 01:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
26/05/2022 05:36

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 6
23/05/2022 14:49

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6
16/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
09/05/2022 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
09/05/2022 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
09/05/2022 13:28

Expedição de Mandado - RJCAMSECMA
06/05/2022 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/05/2022 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/05/2022 14:18

Determinada a intimação
07/03/2022 13:29

Conclusos para decisão/despacho
27/02/2022 14:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2023

Ultima Atualização
06/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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