TRF2 - 5008391-24.2022.4.02.5001

1ª instância - 3º Juizado Especial Federal de Vitoria

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ROGERIO CANDIDO DA SILVA

CPF *97.***.*89-51

Advogados

JEFERSON RONCONI DOS SANTOS

OAB: 022175/ES

CPF *31.***.*47-02

ANA FRIDA MIRANDA SILVA

OAB: 024793/ES

CPF *48.***.*69-80

FLAVIA AQUINO DOS SANTOS

OAB: 008887/ES

CPF *42.***.*46-60

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/05/2024 09:56

    Baixa Definitiva

  • 14/05/2024 17:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

  • 11/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

  • 01/05/2024 14:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/04/2024 19:30

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/05/2024 - 5029344-11.2024.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)

  • 30/04/2024 19:30

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/05/2024 - 5029343-26.2024.4.02.9666/TRF (ROGERIO CANDIDO DA SILVA)

  • 27/03/2024 09:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*05-13 processada no TRF2 com o no. 50293441120244029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)

  • 27/03/2024 09:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*05-13 processada no TRF2 com o no. 50293432620244029666/TRF (FLAVIA AQUINO DOS SANTOS)

  • 27/03/2024 09:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*05-13 processada no TRF2 com o no. 50293432620244029666/TRF (ROGERIO CANDIDO DA SILVA)

  • 26/03/2024 14:15

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*05-13

  • 26/03/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

  • 19/03/2024 16:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

  • 17/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96 e 97

  • 07/03/2024 13:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 07/03/2024 13:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 07/03/2024 13:20

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*05-13

  • 07/03/2024 09:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

  • 15/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

  • 05/02/2024 15:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/02/2024 15:28

    Ato ordinatório praticado

  • 05/02/2024 14:59

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 85

  • 05/02/2024 13:20

    Juntada de Petição

  • 18/12/2023 14:34

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024

  • 18/12/2023 14:19

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024

  • 11/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

  • 01/12/2023 19:02

    Determinada a intimação

  • 01/12/2023 19:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/12/2023 15:37

    Juntada de Certidão

  • 01/12/2023 15:35

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/12/2023 13:10

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 29/11/2023 13:34

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESVITJE03

  • 29/11/2023 13:33

    Transitado em Julgado

  • 29/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

  • 28/11/2023 13:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

  • 04/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75

  • 25/10/2023 12:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2023 12:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2023 12:58

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/10/2023 19:07

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 17/10/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

  • 16/10/2023 13:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 13/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67

  • 04/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/10/2023<br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:30:00</b>

  • 04/10/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 24 de outubro de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5008391-24.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 492) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: ROGERIO CANDIDO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): JEFERSON RONCONI DOS SANTOS (OAB ES022175) ADVOGADO(A): FLAVIA AQUINO DOS SANTOS (OAB ES008887) ADVOGADO(A): ANA FRIDA MIRANDA SILVA (OAB ES024793) PERITO: ANGELO TON Publique-se e Registre-se.Vitória, 03 de outubro de 2023.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 03/10/2023 20:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 03/10/2023 20:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 03/10/2023 20:34

    Ato ordinatório praticado

  • 03/10/2023 17:43

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:30</b><br>Sequencial: 492

  • 03/10/2023 17:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 15/08/2023 11:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 14/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 04/08/2023 18:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/08/2023 18:30

    Juntada de Petição

  • 05/07/2023 15:20

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 05/07/2023 13:59

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01

  • 05/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 30/06/2023 15:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 16/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 06/06/2023 08:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 05/06/2023 23:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 05/06/2023 12:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 18/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47, 48 e 49

  • 08/05/2023 14:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 08/05/2023 14:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 08/05/2023 14:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 08/05/2023 14:47

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 15/02/2023 13:25

    Conclusos para julgamento

  • 03/02/2023 22:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 03/02/2023 15:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 10/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

  • 30/11/2022 12:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/11/2022 12:06

    Ato ordinatório praticado

  • 30/11/2022 12:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/11/2022 12:05

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 27/11/2022 14:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 24/11/2022 22:27

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 06/01/2023

  • 24/11/2022 22:23

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/01/2023

  • 24/11/2022 22:18

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 04/01/2023

  • 24/11/2022 22:14

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/01/2023

  • 24/11/2022 22:11

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/01/2023

  • 24/11/2022 22:04

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/12/2022

  • 24/11/2022 22:01

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/12/2022

  • 24/11/2022 14:02

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/12/2022

  • 24/11/2022 13:58

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 27/12/2022

  • 24/11/2022 13:55

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 26/12/2022

  • 24/11/2022 11:39

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 23/12/2022

  • 24/11/2022 11:21

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/12/2022

  • 24/11/2022 11:17

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/12/2022

  • 24/11/2022 11:13

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022

  • 15/09/2022 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 13/09/2022 13:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 03/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 19

  • 24/08/2022 15:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 24/08/2022 15:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 24/08/2022 15:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/08/2022 15:05

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ROGERIO CANDIDO DA SILVA <br/> Data: 11/11/2022 às 18:00. <br/> Local: Ângelo Ton - atendimento no Centro Empresarial Shopping Praia da Costa, Torre Leste, localizado na Rua Inácio Higino 1050,

  • 24/08/2022 14:57

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 24/08/2022 14:56

    Juntada de Certidão

  • 21/06/2022 15:10

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 20/06/2022 11:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 15/06/2022 08:34

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022

  • 28/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 18/04/2022 16:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/04/2022 16:22

    Determinada a intimação

  • 18/04/2022 15:49

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/04/2022 14:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 09/04/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 08/04/2022 18:21

    Juntada de Petição

  • 30/03/2022 15:57

    Ato ordinatório praticado

  • 30/03/2022 15:57

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 23/03/2022 17:13

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2023

Ultima Atualização
15/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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