TRF2 - 5012132-06.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/11/2023 11:59
Baixa Definitiva
-
27/11/2023 11:57
Transitado em Julgado - Data: 27/11/2023
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25/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28
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17/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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14/11/2023 06:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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07/11/2023 13:00
Retirado de pauta
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30/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
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24/10/2023 17:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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24/10/2023 17:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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23/10/2023 09:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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20/10/2023 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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20/10/2023 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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20/10/2023 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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20/10/2023 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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20/10/2023 17:59
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
-
20/10/2023 17:59
Prejudicado o recurso
-
20/10/2023 13:09
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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20/10/2023 13:00
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0026402-47.2003.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 208
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18/10/2023 13:50
Juntada de Certidão
-
18/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/10/2023<br>Data da sessão: <b>07/11/2023 13:00:00</b>
-
18/10/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 07/11/2023, terça-feira, às 13h e encerramento em 13/11/2023, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5012132-06.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 155) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: MAURO DA SILVA GOMES ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO MICAS BASTOS DE MIRANDA (OAB RJ107637) AGRAVADO: MARTA OLIVEIRA CARVALHO GOMES ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO MICAS BASTOS DE MIRANDA (OAB RJ107637) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de outubro de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
17/10/2023 13:57
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/10/2023
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17/10/2023 13:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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17/10/2023 13:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 155
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13/10/2023 07:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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09/10/2023 16:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/10/2023 19:24
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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02/10/2023 19:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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21/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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11/09/2023 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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09/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 8 e 9
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17/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
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07/08/2023 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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07/08/2023 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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07/08/2023 16:10
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
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07/08/2023 16:10
Determinada a intimação
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07/08/2023 06:42
Redistribuído por sorteio - (GAB15 para GAB29)
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06/08/2023 20:56
Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB15 -> SUB5TESP
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06/08/2023 20:56
Despacho
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04/08/2023 15:37
Lavrada Certidão
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04/08/2023 15:21
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 196 do processo originário.Número: 00264024720034025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/08/2023
Ultima Atualização
27/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
AGRAVO (PEÇAS/COMUNICAÇÕES/DECISÕES) • Arquivo
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