23/09/2024 17:17

Baixa Definitiva
18/09/2024 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139
12/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
02/09/2024 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2024 02:52

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/09/2024 - 5074068-03.2024.4.02.9666/TRF (Edimara Barbosa Alves)
31/08/2024 02:52

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/09/2024 - 5074067-18.2024.4.02.9666/TRF (Markus Augustus Mallet Pereira)
31/08/2024 02:52

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/09/2024 - 5074066-33.2024.4.02.9666/TRF (JOAO MARQUES DE ARAUJO)
31/07/2024 06:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*14-74 processada no TRF2 com o no. 50740680320244029666/TRF (Edimara Barbosa Alves)
31/07/2024 06:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*14-74 processada no TRF2 com o no. 50740671820244029666/TRF (Markus Augustus Mallet Pereira)
31/07/2024 06:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*14-74 processada no TRF2 com o no. 50740663320244029666/TRF (Edimara Barbosa Alves)
31/07/2024 06:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*14-74 processada no TRF2 com o no. 50740663320244029666/TRF (Markus Augustus Mallet Pereira)
31/07/2024 06:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*14-74 processada no TRF2 com o no. 50740663320244029666/TRF (JOAO MARQUES DE ARAUJO)
30/07/2024 19:50

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*14-74
30/07/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124
22/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
15/07/2024 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
15/07/2024 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
13/07/2024 05:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
12/07/2024 09:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/07/2024 09:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/07/2024 09:32

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*14-74
12/07/2024 09:30

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 117
12/07/2024 09:30

Juntada de Certidão
10/07/2024 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
10/07/2024 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
02/07/2024 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
02/07/2024 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
02/07/2024 15:26

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*14-74
19/06/2024 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
19/06/2024 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
17/06/2024 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2024 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
14/06/2024 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
11/06/2024 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2024 17:48

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
28/05/2024 13:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
24/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
14/05/2024 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2024 15:43

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
26/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
16/04/2024 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2024 18:36

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 96
16/04/2024 17:59

Juntada de Petição
22/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
12/03/2024 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2024 13:30

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 11:47

Juntada de Petição
12/03/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
19/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
09/02/2024 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2024 17:46

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 17:46

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
29/11/2023 13:34

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESVITJE04
29/11/2023 13:33

Transitado em Julgado
29/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 83 e 84
04/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84
25/10/2023 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/10/2023 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/10/2023 12:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/10/2023 19:07

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
17/10/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
13/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
04/10/2023 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
04/10/2023 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
04/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/10/2023 Data da sessão: 24/10/2023 13:30:00
04/10/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 24 de outubro de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5010038-54.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 480) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: JOAO MARQUES DE ARAUJO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARKUS AUGUSTUS MALLET PEREIRA (OAB ES028749) ADVOGADO(A): EDIMARA BARBOSA ALVES (OAB ES028841) Publique-se e Registre-se.Vitória, 03 de outubro de 2023.

Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente
03/10/2023 20:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
03/10/2023 20:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
03/10/2023 20:33

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 17:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
03/10/2023 17:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/10/2023 13:30 Sequencial: 480
13/09/2023 18:29

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - do órgão julgador de origem (ESVITJE03S para ESVITJE04F) - Resolução TRF2-RSP-2023/00033
30/06/2023 15:31

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
30/06/2023 12:58

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
29/06/2023 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
29/06/2023 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
29/06/2023 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2023 17:45

Juntada de Dossiê Previdenciário
23/06/2023 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
23/06/2023 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
23/06/2023 15:32

Juntada de Petição
13/06/2023 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
13/06/2023 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
06/06/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
01/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
22/05/2023 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/05/2023 10:02

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 52
22/05/2023 09:54

Juntada de Petição
19/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
09/05/2023 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/05/2023 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/05/2023 15:24

Julgado procedente em parte o pedido
16/12/2022 15:18

Conclusos para julgamento
06/12/2022 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
05/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
26/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
25/11/2022 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2022 17:31

Ato ordinatório praticado
25/11/2022 17:20

Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - Local Audiência Virtual - 3º JEF - 25/11/2022 14:30. Refer. Evento 36
25/11/2022 09:13

Juntada de Petição
31/10/2022 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
24/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
14/10/2022 20:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
14/10/2022 20:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
14/10/2022 20:29

Ato ordinatório praticado
14/10/2022 20:19

Audiência de Conciliação designada - Local Audiência Virtual - 3º JEF - 25/11/2022 14:30
04/10/2022 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
28/09/2022 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
16/09/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
06/09/2022 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2022 13:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/09/2022 13:34

Determinada a citação
05/09/2022 16:36

Conclusos para decisão/despacho
05/09/2022 16:36

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
31/08/2022 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
31/08/2022 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
31/08/2022 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2022 14:32

Ato ordinatório praticado
30/08/2022 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
29/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
26/08/2022 08:47

Juntada de Petição
19/08/2022 09:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
19/08/2022 08:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2022 08:35

Determinada a intimação
18/08/2022 17:59

Juntado(a)
18/08/2022 12:59

Conclusos para decisão/despacho
18/08/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
29/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
19/07/2022 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
19/07/2022 18:17

Determinada a intimação
19/07/2022 18:07

Conclusos para decisão/despacho
19/07/2022 11:37

Juntada de Petição
06/07/2022 12:27

Juntada de Certidão
29/06/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
15/06/2022 08:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022
06/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
26/04/2022 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
26/04/2022 15:56

Determinada a intimação
26/04/2022 13:47

Conclusos para decisão/despacho
26/04/2022 13:47

Juntado(a)
06/04/2022 12:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2023

Ultima Atualização
23/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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