TRF2 - 5006985-96.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/01/2024 20:17
Baixa Definitiva
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09/01/2024 20:15
Transitado em Julgado - Data: 19/12/2023
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09/01/2024 20:14
Juntada de Certidão
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20/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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12/12/2023 20:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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05/12/2023 18:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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27/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 27
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17/11/2023 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/11/2023 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/11/2023 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/11/2023 17:11
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
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16/11/2023 17:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/11/2023 17:32
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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14/11/2023 17:26
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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25/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2023<br>Data da sessão: <b>07/11/2023 13:00:00</b>
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25/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2023<br>Data da sessão: <b>07/11/2023 13:00:00</b>
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25/10/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 07 de novembro de 2023, terça-feira, às 13h00min, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 de novembro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5006985-96.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 75) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: ZART - ENGENHARIA LTDA ADVOGADO(A): DAYSE GUIMARAES DA FONSECA GUILLOT (OAB RJ135087) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de outubro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
13/10/2023 10:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/10/2023
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13/10/2023 10:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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13/10/2023 10:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 75
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11/10/2023 10:45
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
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02/08/2023 13:58
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28
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02/08/2023 12:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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29/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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19/07/2023 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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18/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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27/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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02/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
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24/05/2023 11:54
Juntada de Petição
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23/05/2023 19:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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23/05/2023 19:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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23/05/2023 19:24
Juntada de Certidão
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23/05/2023 18:55
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
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23/05/2023 18:55
Concedida a tutela provisória
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23/05/2023 11:45
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/05/2023
Ultima Atualização
09/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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