TRF2 - 5005857-38.2022.4.02.5121

1ª instância - 16º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

IRACEMA DE CASSIA DE JESUS SILVA DE SOUZA

CPF *80.***.*22-50

Advogados

FABIANA JOSE DE OLIVEIRA PACHECO

OAB: 142653/RJ

CPF *20.***.*93-09

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/06/2024 12:13

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/07/2024 - 5045114-44.2024.4.02.9666/TRF (IRACEMA DE CASSIA DE JESUS SILVA DE SOUZA)

  • 28/06/2024 12:13

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/07/2024 - 5045115-29.2024.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 24/05/2024 20:02

    Baixa Definitiva

  • 15/05/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*20-53 processada no TRF2 com o no. 50451152920244029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 15/05/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*20-53 processada no TRF2 com o no. 50451144420244029666/TRF (IRACEMA DE CASSIA DE JESUS SILVA DE SOUZA)

  • 06/05/2024 14:36

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*20-53

  • 01/05/2024 01:13

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

  • 22/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 18/04/2024 17:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

  • 18/04/2024 17:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 12/04/2024 15:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 12/04/2024 15:58

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*20-53

  • 12/04/2024 15:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 21/03/2024 13:38

    Juntada de Petição

  • 20/03/2024 17:49

    Juntada de Petição

  • 06/02/2024 01:13

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 71 e 72

  • 18/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72

  • 08/01/2024 12:29

    Determinada a intimação

  • 08/01/2024 12:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/01/2024 12:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/12/2023 10:37

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/12/2023 10:37

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 16/12/2023 15:07

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJRIOJE16

  • 16/12/2023 14:50

    Transitado em Julgado - Data: 16/12/2023

  • 16/12/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62 e 63

  • 23/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63

  • 13/11/2023 11:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/11/2023 11:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/11/2023 11:35

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/11/2023 09:47

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 08/11/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 53

  • 27/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53

  • 23/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/10/2023<br>Data da sessão: <b>09/11/2023 14:00:00</b>

  • 23/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/10/2023<br>Data da sessão: <b>09/11/2023 14:00:00</b>

  • 23/10/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 09 de novembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5005857-38.2022.4.02.5121/RJ (Pauta: 98) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: IRACEMA DE CASSIA DE JESUS SILVA DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): FABIANA JOSE DE OLIVEIRA PACHECO (OAB RJ142653) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: GABRIELA GRACA SUARES PINTO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de outubro de 2023.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 20/10/2023 08:26

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 98

  • 20/10/2023 08:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 17/10/2023 12:48

    Determinada a intimação

  • 17/10/2023 12:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/10/2023 12:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/10/2023 12:47

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/09/2023 18:38

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02

  • 12/09/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 07/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 28/08/2023 17:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/08/2023 15:00

    Juntada de Petição

  • 23/08/2023 03:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 05/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 02/08/2023 03:36

    Juntada de Petição

  • 31/07/2023 12:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 31/07/2023 12:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 26/07/2023 11:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 26/07/2023 11:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 26/07/2023 11:30

    Determinada a intimação

  • 25/07/2023 19:16

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/07/2023 01:07

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28, 29 e 30

  • 17/07/2023 15:18

    Juntada de Petição

  • 17/07/2023 15:12

    Juntada de Petição

  • 10/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 09/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

  • 30/06/2023 16:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

  • 29/06/2023 14:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 29/06/2023 14:58

    Julgado procedente o pedido

  • 29/06/2023 14:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 27/06/2023 13:33

    Conclusos para julgamento

  • 05/04/2023 12:18

    Juntada de Petição

  • 14/03/2023 17:27

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 03/03/2023 13:54

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21

  • 19/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

  • 09/02/2023 14:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/02/2023 14:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/02/2023 14:25

    Ato ordinatório praticado

  • 03/02/2023 15:20

    Juntada de Petição

  • 01/12/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 27/10/2022 17:15

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 05/10/2022 07:01

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022

  • 28/09/2022 01:09

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 12

  • 25/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 11 e 12

  • 15/09/2022 14:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/09/2022 14:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/09/2022 14:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/09/2022 14:39

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: IRACEMA DE CASSIA DE JESUS SILVA DE SOUZA <br/> Data: 27/10/2022 às 10:20. <br/> Local: VENEZUELA - PERÍCIA - SALA 2 - AVENIDA VENEZUELA, 134 - BLOCO B - TÉRREO - SAÚDE - RIO DE JANEIRO/RJ <br/

  • 14/09/2022 01:31

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 12/09/2022 15:13

    Juntada de Petição

  • 10/09/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 31/08/2022 19:01

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 31/08/2022 19:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/08/2022 19:01

    Determinada a citação

  • 21/07/2022 20:53

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/07/2022 10:34

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2023

Ultima Atualização
28/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5007942-66.2022.4.02.5001

Uniao - Fazenda Nacional

Escola Sao Domingos LTDA

Advogado: Helio Joao Pepe de Moraes

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 22/05/2023 14:08

Exibir Processo

Processo nº 5007942-66.2022.4.02.5001

Escola Sao Domingos LTDA

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Luiz Fernando Serra Moura Correia

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5050673-05.2021.4.02.5101

Solution Alimentos e Restaurantes LTDA

Companhia Nacional de Abastecimento - Co...

Advogado: Suzana Helena Figueiredo Salgado

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/03/2025 12:18

Exibir Processo

Processo nº 5050673-05.2021.4.02.5101

Solution Alimentos e Restaurantes LTDA

Companhia Nacional de Abastecimento - Co...

Advogado: Suzana Helena Figueiredo Salgado

Tribunal Superior - TRF2

Ajuizamento: 27/08/2025 15:45

Exibir Processo

Processo nº 5100469-91.2023.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Galmer Servicos de Recepcao e Conservaca...

Advogado: Rodrigo Padilha Perusin

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/09/2023 18:10

Exibir Processo