TRF2 - 5089177-12.2023.4.02.5101
1ª instância - 8ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/09/2024 15:07
Baixa Definitiva
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16/08/2024 15:16
Transitado em Julgado - Data: 16/08/2024
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16/08/2024 12:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
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16/08/2024 12:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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14/08/2024 13:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
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14/08/2024 13:57
Julgado procedente o pedido
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14/08/2024 13:12
Juntada de Certidão
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14/08/2024 13:11
Conclusos para julgamento
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14/08/2024 13:11
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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30/07/2024 13:47
Juntada de Petição
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12/07/2024 10:09
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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12/07/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
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20/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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10/06/2024 12:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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10/06/2024 12:40
Determinada a intimação
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10/06/2024 10:41
Conclusos para decisão/despacho
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10/06/2024 10:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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10/06/2024 10:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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06/06/2024 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/06/2024 01:25
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
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27/05/2024 20:33
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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23/05/2024 14:33
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 38
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17/05/2024 17:07
Juntada de Petição
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30/04/2024 11:15
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 38
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26/04/2024 16:10
Expedição de Mandado - RJTERSECMA
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22/04/2024 14:48
Determinada a citação
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15/04/2024 14:27
Conclusos para decisão/despacho
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15/04/2024 14:27
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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12/03/2024 19:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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12/03/2024 19:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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06/03/2024 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/03/2024 15:32
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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06/03/2024 15:32
Decisão interlocutória
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29/02/2024 08:11
Conclusos para decisão/despacho
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10/01/2024 10:06
Juntada de Petição
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10/01/2024 10:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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10/01/2024 10:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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08/01/2024 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/12/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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20/12/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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13/12/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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24/10/2023 13:45
Intimação por Edital
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23/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 23/10/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 12/12/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/12/2023
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23/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 23/10/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 12/12/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/12/2023
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23/10/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5089177-12.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: COMERCIAL BRASIL SUDESTE LTDA EDITAL Nº 510011731477 EDITAL DE CITAÇÃO EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELA(O) AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT CONTRA COMERCIAL BRASIL SUDESTE LTDA, PROCESSO Nº 50891771220234025101, NA FORMA ABAIXO: O(A) DOUTOR(A) LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA, JUIZ(A) FEDERAL DA OITAVA VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) COMERCIAL BRASIL SUDESTE LTDA, CNPJ: 03.***.***/0001-40 para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) CDA(s) nº(s) 40.***.***/8723-51, natureza: Dívida Ativa, para crédito a favor da Exequente de R$ 1.002,82 (na data do ajuizamento - 21/08/2023) e seus acréscimos legais, bem como para pagá-lo(s), no prazo de 05 (cinco) dias, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução. E como o(a)(s) executado(a)(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 257 e seus incisos (CPC/2015), para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Av.
Venezuela, 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário das 12 horas às 17 horas.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 20/10/2023.
Eu, FERNANDA MORAES SANTAGUEDA DA CUNHA GRAMACHO, o digitei. E eu, WANDERSON AMARANTE CAMPOS JUNIOR, Diretor(a) de Secretaria, conferi e subscrevo de ordem do(a) MM.
Juiz(a) Federal Dr(a) LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA da 8ª Vara Federal de Execução Fiscal. -
20/10/2023 18:23
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/10/2023
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20/10/2023 16:00
Expedição de Edital - citação
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19/10/2023 16:44
Determinada a citação
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19/10/2023 13:44
Conclusos para decisão/despacho
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19/10/2023 13:44
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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19/10/2023 10:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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14/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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04/10/2023 19:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/10/2023 19:33
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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04/10/2023 18:04
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7
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04/09/2023 14:36
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
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04/09/2023 10:22
Expedição de Mandado - RJTERSECMA
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28/08/2023 15:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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28/08/2023 15:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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22/08/2023 11:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/08/2023 11:38
Determinada a citação
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21/08/2023 19:50
Conclusos para decisão/despacho
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21/08/2023 13:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/08/2023
Ultima Atualização
26/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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