22/05/2024 14:06

Baixa Definitiva
14/05/2024 09:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
12/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
02/05/2024 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2024 19:28

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/05/2024 - 5027276-88.2024.4.02.9666/TRF (GILVANIA BINOW)
30/04/2024 19:28

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/05/2024 - 5027275-06.2024.4.02.9666/TRF (VALSEIR MEDEIROS PEREIRA)
25/03/2024 18:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*04-96 processada no TRF2 com o no. 50272768820244029666/TRF (GILVANIA BINOW)
25/03/2024 18:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*04-96 processada no TRF2 com o no. 50272750620244029666/TRF (VALSEIR MEDEIROS PEREIRA)
22/03/2024 13:36

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*04-96
22/03/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
14/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
04/03/2024 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
04/03/2024 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
04/03/2024 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/03/2024 13:06

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*04-96
04/03/2024 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/03/2024 13:03

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 102
01/03/2024 19:00

Juntada de Petição
25/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
15/02/2024 10:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/02/2024 10:27

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
22/01/2024 08:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
16/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96 e 97
06/12/2023 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/12/2023 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/12/2023 13:58

Despacho
30/11/2023 10:44

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
30/11/2023 10:43

Conclusos para decisão/despacho
29/11/2023 13:06

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESVITJE01
29/11/2023 13:05

Transitado em Julgado
29/11/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
04/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
26/10/2023 09:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
26/10/2023 09:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
25/10/2023 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/10/2023 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/10/2023 19:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/10/2023 16:35

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
18/10/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
14/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
05/10/2023 09:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
05/10/2023 09:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
05/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/10/2023 Data da sessão: 25/10/2023 14:00:00
05/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/10/2023 Data da sessão: 25/10/2023 14:00:00
05/10/2023 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 25 de outubro de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5025139-34.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 381) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: VALSEIR MEDEIROS PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): GILVANIA BINOW (OAB ES017940) Publique-se e Registre-se.Vitória, 04 de outubro de 2023.

Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente
04/10/2023 15:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
04/10/2023 15:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
04/10/2023 15:59

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 14:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
04/10/2023 14:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 25/10/2023 14:00 Sequencial: 381
27/09/2023 16:22

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
27/09/2023 13:46

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
25/09/2023 20:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
21/09/2023 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
21/09/2023 15:07

Juntada de Petição
08/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
29/08/2023 21:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/08/2023 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
28/08/2023 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
13/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61, 59 e 60
03/08/2023 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
03/08/2023 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2023 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2023 14:52

Julgado procedente em parte o pedido
06/06/2023 17:09

Conclusos para julgamento
05/05/2023 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
04/04/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
30/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
20/03/2023 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2023 18:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
20/03/2023 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
19/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
14/03/2023 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
14/03/2023 16:37

Juntada de Petição
09/03/2023 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer justificação administrativa
09/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
17/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
07/02/2023 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - emitir GPS
07/02/2023 17:27

Convertido o Julgamento em Diligência
04/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
09/01/2023 15:43

Conclusos para julgamento
06/01/2023 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
07/12/2022 12:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022
04/12/2022 10:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022
28/11/2022 16:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso
24/11/2022 22:28

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 06/01/2023
24/11/2022 22:24

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/01/2023
24/11/2022 22:19

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 04/01/2023
24/11/2022 22:16

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/01/2023
24/11/2022 22:12

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/01/2023
24/11/2022 22:05

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/12/2022
24/11/2022 22:02

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/12/2022
24/11/2022 14:03

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/12/2022
24/11/2022 14:00

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 27/12/2022
24/11/2022 13:56

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 26/12/2022
24/11/2022 11:40

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 23/12/2022
24/11/2022 11:22

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/12/2022
24/11/2022 11:19

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/12/2022
24/11/2022 11:14

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022
19/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
16/11/2022 09:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
16/11/2022 09:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
16/11/2022 08:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
10/11/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
09/11/2022 16:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/11/2022 16:36

Ato ordinatório praticado
09/11/2022 05:43

Juntada de Petição
31/10/2022 15:31

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
31/10/2022 15:31

Determinada a citação
25/10/2022 17:26

Conclusos para decisão/despacho
24/10/2022 21:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
07/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
27/09/2022 13:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/09/2022 13:19

Determinada a intimação
09/09/2022 13:58

Conclusos para decisão/despacho
07/09/2022 22:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
07/09/2022 22:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
29/08/2022 14:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/08/2022 14:56

Determinada a intimação
23/08/2022 12:37

Conclusos para decisão/despacho
21/08/2022 23:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2023

Ultima Atualização
22/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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