01/09/2025 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
29/08/2025 18:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, § 2º, da Res. TRF2-RSP-2018/00017
22/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 122
21/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 122
21/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5050178-24.2022.4.02.5101/RJRELATOR: RAFFAELE FELICE PIRROREQUERENTE: DEBORA GERMANO DO NASCIMENTOADVOGADO(A): LUIS HENRIQUE RODRIGUES DA SILVA (OAB RJ119578)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 121 - 20/08/2025 - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 118 - 08/08/2025 - Determinada a intimação
20/08/2025 10:53

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 122
20/08/2025 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/08/2025 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
18/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
08/08/2025 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2025 09:49

Determinada a intimação
06/08/2025 10:56

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2025 19:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
28/04/2025 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/04/2025 09:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
15/04/2025 08:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
18/03/2025 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/03/2025 13:55

Determinada a intimação
18/03/2025 12:38

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2024 16:11

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
18/07/2024 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
13/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
03/07/2024 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2024 17:25

Decisão interlocutória
03/07/2024 15:14

Conclusos para decisão/despacho
27/06/2024 21:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
20/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
10/06/2024 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2024 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
27/05/2024 21:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
03/05/2024 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
25/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92 e 93
25/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
15/04/2024 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2024 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2024 10:02

Juntada de Petição
07/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
26/02/2024 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
26/02/2024 14:57

Despacho
23/02/2024 15:50

Conclusos para decisão/despacho
23/02/2024 15:50

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
17/02/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
08/02/2024 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
30/01/2024 20:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
27/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81
17/01/2024 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/01/2024 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/01/2024 12:24

Determinada a intimação
17/01/2024 11:27

Conclusos para decisão/despacho
16/12/2023 19:18

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G02 -> RJRIOJE11
16/12/2023 19:17

Transitado em Julgado - Data: 16/12/2023
14/12/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
05/12/2023 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
18/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72
08/11/2023 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/11/2023 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/11/2023 15:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/11/2023 12:02

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
08/11/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
07/11/2023 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
27/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
18/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/10/2023 Data da sessão: 07/11/2023 14:00:00
18/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/10/2023 Data da sessão: 07/11/2023 14:00:00
18/10/2023 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 07 de novembro de 2023, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5050178-24.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 155) RELATOR: Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO RECORRENTE: DEBORA GERMANO DO NASCIMENTO (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIS HENRIQUE RODRIGUES DA SILVA (OAB RJ119578) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: VINICIUS BRAZ DE OLIVEIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de outubro de 2023.

Juiz Federal LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA Presidente
17/10/2023 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2023 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2023 14:03

Juntada de Certidão
17/10/2023 13:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/10/2023 13:08

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/11/2023 14:00 Sequencial: 155
15/09/2023 12:19

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G02
26/08/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
25/08/2023 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
25/08/2023 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
23/08/2023 15:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
23/08/2023 15:42

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 13:32

Juntada de Petição
17/08/2023 18:37

Juntada de Petição
16/08/2023 15:48

Juntada de Petição
11/08/2023 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
10/08/2023 23:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
27/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44, 45 e 46
17/07/2023 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
17/07/2023 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2023 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2023 16:26

Julgado procedente em parte o pedido
21/03/2023 16:06

Conclusos para julgamento
02/03/2023 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
01/03/2023 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
10/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
09/02/2023 14:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
31/01/2023 09:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
31/01/2023 09:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
31/01/2023 09:36

Ato ordinatório praticado
29/01/2023 18:52

Juntada de Petição
29/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
19/12/2022 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
19/12/2022 14:46

Despacho
19/12/2022 13:28

Conclusos para decisão/despacho
23/11/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
26/10/2022 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
25/10/2022 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
25/10/2022 14:20

Despacho
25/10/2022 13:54

Conclusos para decisão/despacho
25/10/2022 12:42

Cancelada a movimentação processual - (Evento 22 - Conclusos para julgamento - 11/10/2022 08:54:15)
11/10/2022 11:13

Juntada de Petição
11/10/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
10/10/2022 22:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
26/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
16/09/2022 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2022 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2022 16:07

Ato ordinatório praticado
16/09/2022 14:31

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
15/09/2022 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
14/07/2022 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
14/07/2022 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
13/07/2022 17:01

Juntada de Petição
08/07/2022 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
08/07/2022 15:25

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
06/07/2022 18:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
06/07/2022 14:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/07/2022 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2022 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2022 14:58

Não Concedida a tutela provisória
06/07/2022 11:44

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: DEBORA GERMANO DO NASCIMENTO Data: 29/08/2022 às 08:00. Local: VENEZUELA - PERÍCIA - SALA 3 - AVENIDA VENEZUELA, 134 - BLOCO B - TÉRREO - SAÚDE - RIO DE JANEIRO/RJ Perito: VIN
06/07/2022 11:17

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2022 14:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2023

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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