TRF2 - 5102513-54.2021.4.02.5101
1ª instância - 11ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/03/2025 16:03
Baixa Definitiva
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20/03/2025 15:58
Juntado(a)
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13/03/2025 12:57
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF11 Número: 51025135420214025101/TRF2
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15/07/2024 00:00
Intimação
Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 49ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 1º de AGOSTO de 2024, às 13 horas, e término no dia 07 de AGOSTO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1o, caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3o caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022.
Apelação Cível Nº 5102513-54.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: CONSORCIO GUANABARA DE TRANSPORTES (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): TULIO CESAR COSTA PIERONI (OAB MG132971) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de julho de 2024.
Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente -
31/01/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 27 de FEVEREIRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5102513-54.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 70) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: CONSORCIO GUANABARA DE TRANSPORTES (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): TULIO CESAR COSTA PIERONI (OAB MG132971) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
17/10/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 07 de NOVEMBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5102513-54.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 100) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: CONSORCIO GUANABARA DE TRANSPORTES (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): TULIO CESAR COSTA PIERONI (OAB MG132971) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de outubro de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
28/04/2023 16:25
Juntada de Petição
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09/05/2022 17:42
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF11 -> TRF2
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09/05/2022 17:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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07/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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27/04/2022 19:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/04/2022 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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06/04/2022 06:32
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
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07/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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25/02/2022 10:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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24/02/2022 19:18
Despacho
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24/02/2022 13:56
Conclusos para decisão/despacho
-
24/02/2022 12:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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06/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
05/02/2022 08:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
05/02/2022 08:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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27/01/2022 21:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
27/01/2022 21:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
27/01/2022 21:35
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
14/12/2021 14:06
Conclusos para julgamento
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10/12/2021 10:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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10/12/2021 10:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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09/12/2021 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/12/2021 16:11
Determinada a intimação
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09/12/2021 14:39
Conclusos para decisão/despacho
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09/12/2021 11:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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04/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
25/11/2021 09:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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25/11/2021 09:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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24/11/2021 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
24/11/2021 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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24/11/2021 13:38
Julgado improcedente o pedido
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23/11/2021 18:12
Conclusos para julgamento
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23/11/2021 13:01
Cancelada a movimentação processual - (Evento 14 - Conclusos para decisão/despacho - 15/11/2021 10:53:41)
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12/11/2021 08:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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12/11/2021 08:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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11/11/2021 10:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/11/2021 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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04/11/2021 14:58
Juntada de Petição
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15/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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05/10/2021 11:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/10/2021 08:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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01/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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21/09/2021 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/09/2021 13:28
Decisão interlocutória
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21/09/2021 12:29
Conclusos para decisão/despacho
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20/09/2021 16:35
Distribuído por dependência - Número: 50324434620204025101/RJ
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/09/2021
Ultima Atualização
15/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo
RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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SENTENÇA • Arquivo
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