TRF2 - 5033956-87.2022.4.02.5001

29/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65 e 66

27/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66

17/04/2024 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2024 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2024 18:58

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

17/04/2024 14:03

Conclusos para decisão de admissibilidade

15/04/2024 11:40

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB02 -> ESTRGESPR01

13/04/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

17/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

07/03/2024 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

07/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

09/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

01/02/2024 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

01/02/2024 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

30/01/2024 21:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/01/2024 21:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/01/2024 21:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/01/2024 16:50

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

24/01/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 47

25/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47

18/12/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/12/2023<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:30</b>

18/12/2023 00:00

Intimação

15/12/2023 22:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

15/12/2023 22:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

15/12/2023 22:42

Ato ordinatório praticado

15/12/2023 17:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

15/12/2023 17:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:30</b><br>Sequencial: 154

29/11/2023 15:20

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

29/11/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

04/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

27/10/2023 13:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

27/10/2023 13:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

25/10/2023 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/10/2023 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/10/2023 15:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/10/2023 18:48

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

17/10/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30

13/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

04/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/10/2023<br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:30:00</b>

04/10/2023 00:00

Intimação

03/10/2023 20:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

03/10/2023 20:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

03/10/2023 20:45

Ato ordinatório praticado

03/10/2023 17:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

03/10/2023 17:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:30</b><br>Sequencial: 243

26/07/2023 18:59

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

26/07/2023 18:20

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02

26/07/2023 10:47

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16 e 20

26/07/2023 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

26/07/2023 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

24/07/2023 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2023 08:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

21/07/2023 08:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

18/07/2023 18:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/07/2023 18:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/07/2023 18:07

Julgado procedente o pedido

30/03/2023 17:42

Conclusos para julgamento

23/02/2023 18:24

Juntada de Petição

14/02/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

20/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

10/01/2023 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/12/2022 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

20/12/2022 12:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023

20/12/2022 12:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023

07/12/2022 12:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022

02/12/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

22/11/2022 08:35

Expedida/certificada a citação eletrônica

22/11/2022 08:35

Determinada a citação

21/11/2022 18:48

Conclusos para decisão/despacho

19/11/2022 01:25

Distribuído por sorteio