16/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
06/08/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/08/2025 15:30

Determinada a intimação
06/08/2025 11:27

Conclusos para decisão/despacho
06/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113
30/06/2025 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
29/06/2025 09:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
17/06/2025 23:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 112
12/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 112
12/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5054431-21.2023.4.02.5101/RJAUTOR: NILTON BANDEIRA DE MELLOADVOGADO(A): ALEXIA MOREIRA DE CARVALHO (OAB RJ248857)ADVOGADO(A): EDUARDO OLIVEIRA E CRUZ DE CARVALHO (OAB RJ067913)SENTENÇAIsto posto, CONHEÇO E NEGO PROVIMENTO aos Embargos Declaratórios. Publique-se.

Intime-se. (am)
11/06/2025 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 13:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos
27/05/2025 17:46

Conclusos para julgamento
27/05/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
13/05/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
01/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
29/04/2025 20:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
22/04/2025 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
22/04/2025 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
21/04/2025 09:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/04/2025 09:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/04/2025 09:16

Determinada a intimação
15/04/2025 17:56

Conclusos para decisão/despacho
15/04/2025 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
15/04/2025 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
14/04/2025 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/04/2025 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/04/2025 12:26

Julgado procedente em parte o pedido
03/04/2025 16:12

Conclusos para julgamento
31/03/2025 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
29/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
19/03/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/03/2025 14:01

Decisão interlocutória
19/03/2025 13:56

Conclusos para decisão/despacho
19/03/2025 13:54

Juntada de peças digitalizadas
16/03/2025 16:30

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 83
24/02/2025 14:09

Juntada de Petição
24/02/2025 09:07

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 83
21/02/2025 14:11

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
06/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
03/12/2024 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/12/2024 13:18

Decisão interlocutória
03/12/2024 11:40

Conclusos para decisão/despacho
03/12/2024 09:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
03/12/2024 09:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
28/11/2024 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/11/2024 12:23

Decisão interlocutória
28/11/2024 11:51

Conclusos para decisão/despacho
31/10/2024 19:37

Juntada de Petição
14/10/2024 20:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
10/10/2024 21:37

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
12/09/2024 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
01/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67
22/08/2024 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2024 15:37

Decisão interlocutória
23/07/2024 14:41

Conclusos para decisão/despacho
27/06/2024 09:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
25/06/2024 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
19/06/2024 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2024 11:24

Decisão interlocutória
23/05/2024 12:31

Conclusos para decisão/despacho
25/04/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
02/04/2024 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
28/03/2024 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
28/03/2024 12:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
26/03/2024 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/03/2024 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/03/2024 13:44

Decisão interlocutória
25/03/2024 11:13

Conclusos para decisão/despacho
23/03/2024 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
23/03/2024 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
22/03/2024 12:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
22/03/2024 12:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
20/03/2024 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2024 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2024 14:05

Decisão interlocutória
20/03/2024 12:29

Conclusos para decisão/despacho
20/03/2024 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
29/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
22/02/2024 06:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
22/02/2024 06:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
19/02/2024 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2024 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2024 13:18

Decisão interlocutória
19/02/2024 12:49

Conclusos para decisão/despacho
19/02/2024 12:47

Juntada de peças digitalizadas
06/02/2024 13:50

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO23 Número: 50544312120234025101
14/08/2023 16:11

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO23 -> TRF2
14/08/2023 16:11

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 26
13/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
10/08/2023 21:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
10/08/2023 21:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
03/08/2023 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/08/2023 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/08/2023 15:07

Determinada a intimação
03/08/2023 14:16

Conclusos para decisão/despacho
03/08/2023 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
23/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
14/07/2023 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
14/07/2023 18:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
13/07/2023 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/07/2023 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/07/2023 13:57

Extinto o processo por ausência das condições da ação
03/07/2023 14:07

Conclusos para julgamento
03/07/2023 14:07

Cancelada a movimentação processual - (Evento 14 - Conclusos para decisão/despacho - 20/06/2023 16:53:11)
20/06/2023 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
08/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
29/05/2023 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2023 15:00

Decisão interlocutória
29/05/2023 13:46

Conclusos para decisão/despacho
24/05/2023 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
24/05/2023 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
23/05/2023 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
23/05/2023 11:38

Decisão interlocutória
23/05/2023 11:28

Conclusos para decisão/despacho
23/05/2023 11:28

Juntada de Certidão
11/05/2023 11:39

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 151,43 em 11/05/2023 Número de referência: 1047031
06/05/2023 16:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00