TRF2 - 0500004-27.2018.4.02.5118
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/09/2025 00:00
Intimação
EMBARGOS DE TERCEIRO Nº 0500004-27.2018.4.02.5118/RJ EMBARGANTE: CARVALHO HOSKEN S A ENGENHARIA E CONSTRUCOESADVOGADO(A): RENATA COELHO DA ROCHA VIANA (OAB RJ167686)ADVOGADO(A): ALVARO ROSARIO VELLOSO DE CARVALHO (OAB RJ163523) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o retorno dos autos do Tribunal, vista às partes para eventuais requerimentos.
Prazo, 15 dias. -
21/05/2025 18:26
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJDCA01
-
21/05/2025 18:11
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
-
21/05/2025 18:11
Despacho
-
20/05/2025 11:21
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
-
20/05/2025 11:21
Recebidos os autos - RJDCA01 -> TRF2
-
18/03/2025 15:46
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJDCA01
-
17/03/2025 22:57
Recebidos os autos do STJ
-
07/05/2024 16:40
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
25/04/2024 13:17
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
25/04/2024 13:17
Recurso Especial Admitido
-
24/04/2024 18:34
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
22/04/2024 13:56
Juntada de Certidão
-
22/04/2024 13:51
Cancelada a movimentação processual - (Evento 58 - Juntada de certidão - 22/04/2024 13:51:14)
-
19/04/2024 19:51
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
19/04/2024 19:45
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 50
-
19/04/2024 19:32
Juntada de Petição
-
12/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
-
01/04/2024 14:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
30/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
-
20/03/2024 07:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
20/03/2024 07:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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20/03/2024 07:45
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 48 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
-
19/03/2024 19:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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17/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 44
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12/03/2024 20:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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12/03/2024 20:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
07/03/2024 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/03/2024 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/03/2024 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/03/2024 15:52
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
07/03/2024 15:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/02/2024 18:08
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
16/02/2024 23:35
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
-
16/02/2024 23:35
Declarada suspeição por
-
16/02/2024 18:51
Remetidos os Autos - SUB5TESP -> GAB14
-
29/01/2024 13:46
Juntada de Certidão
-
29/01/2024 13:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
29/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/01/2024<br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b>
-
29/01/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 20/02/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 26/02/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0500004-27.2018.4.02.5118/RJ (Pauta: 167) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): JAIME ARNOLDO WALTER APELADO: CARVALHO HOSKEN S A ENGENHARIA E CONSTRUCOES (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ALVARO ROSARIO VELLOSO DE CARVALHO (OAB RJ163523) ADVOGADO(A): RENATA COELHO DA ROCHA VIANA (OAB RJ167686) INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): LUCIANO OLIVEIRA MATTOS DE SOUZA PROCURADOR(A): MARIA DA GLORIA GUARINO DE OLIVEIRA LUCAS INTERESSADO: TUFI SOARES MERES E OUTROS (EMBARGADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
26/01/2024 14:20
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/01/2024
-
26/01/2024 13:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
26/01/2024 13:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 167
-
14/12/2023 16:09
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
14/12/2023 16:09
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 22
-
14/12/2023 15:48
Juntada de Petição
-
14/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
12/12/2023 19:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
07/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
-
27/11/2023 13:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
27/11/2023 13:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
27/11/2023 13:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
23/11/2023 14:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
19/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 18
-
09/11/2023 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/11/2023 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/11/2023 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/11/2023 16:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
09/11/2023 16:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/11/2023 16:27
Sentença confirmada - por unanimidade
-
06/10/2023 14:40
Juntada de Certidão
-
06/10/2023 14:32
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
06/10/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 25/10/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 31/10/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0500004-27.2018.4.02.5118/RJ (Pauta: 80) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): JAIME ARNOLDO WALTER APELADO: CARVALHO HOSKEN S A ENGENHARIA E CONSTRUCOES (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ALVARO ROSARIO VELLOSO DE CARVALHO (OAB RJ163523) ADVOGADO(A): RENATA COELHO DA ROCHA VIANA (OAB RJ167686) INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): LUCIANO OLIVEIRA MATTOS DE SOUZA INTERESSADO: TUFI SOARES MERES E OUTROS (EMBARGADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de outubro de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
05/10/2023 13:08
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/10/2023
-
05/10/2023 12:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
05/10/2023 12:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 80
-
09/06/2021 13:10
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
09/06/2021 12:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
07/06/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
28/05/2021 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
28/05/2021 17:18
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
-
28/05/2021 17:18
Despacho
-
28/05/2021 15:41
Distribuído por prevenção - Número: 50056934720214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/03/2025
Ultima Atualização
10/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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