16/02/2024 13:47

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT04
16/02/2024 13:47

Transitado em Julgado - Data: 15/02/2024
16/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
03/02/2024 08:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
27/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
23/11/2023 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
23/11/2023 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
21/11/2023 09:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
21/11/2023 09:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
17/11/2023 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/11/2023 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/11/2023 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/11/2023 16:09

Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
17/11/2023 16:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/11/2023 11:30

Sentença confirmada - por unanimidade
12/11/2023 21:42

Lavrada Certidão
16/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/10/2023 Data da sessão: 13/11/2023 13:00:00
16/10/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 13 de novembro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Remessa Necessária Cível Nº 5008175-51.2022.4.02.5102/RJ (Pauta: 31) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND PARTE AUTORA: JOSE ANTONIO ROCHA DE SIQUEIRA JUNIOR (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): THIAGO GONCALVES DE LIMA (OAB RJ217768) ADVOGADO(A): DALILA PINHEIRO DE SOUSA (OAB RJ187148) PARTE RÉ: UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE (INTERESSADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PARTE RÉ: REITOR - UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - NITERÓI (IMPETRADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de outubro de 2023.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
13/10/2023 18:05

Juntada de Certidão
13/10/2023 17:23

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/10/2023
13/10/2023 17:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
13/10/2023 17:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/11/2023 13:00 Sequencial: 31
11/10/2023 13:26

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
18/09/2023 21:07

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB6TESP -> GAB16
18/09/2023 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
16/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
06/09/2023 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
06/09/2023 11:27

Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
04/09/2023 16:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2023

Ultima Atualização
17/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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