TRF2 - 5005999-68.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
-
06/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 98 e 99
-
15/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98, 99 e 101
-
09/12/2024 17:59
Juntada de Petição
-
06/12/2024 14:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
-
06/12/2024 14:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
-
05/12/2024 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/12/2024 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/12/2024 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/12/2024 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/12/2024 17:58
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
05/12/2024 17:58
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
-
05/12/2024 08:54
Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
-
03/12/2024 20:17
Recebidos os autos do STF
-
08/08/2024 16:52
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5005999682023402510120240808165216
-
08/08/2024 14:54
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
07/08/2024 18:13
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
06/08/2024 13:08
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 79 e 88
-
27/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
17/07/2024 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
17/07/2024 15:37
Ato ordinatório praticado
-
17/07/2024 11:50
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 77 e 76
-
17/07/2024 11:48
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 67 e 66
-
01/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76, 77 e 79
-
29/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67
-
24/06/2024 12:51
Juntada de Petição
-
23/06/2024 11:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
23/06/2024 11:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
21/06/2024 12:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/06/2024 12:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/06/2024 12:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/06/2024 12:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/06/2024 07:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
21/06/2024 07:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
20/06/2024 19:24
Juntada de Petição
-
20/06/2024 14:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
20/06/2024 14:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
19/06/2024 18:09
Recurso Extraordinário não admitido
-
19/06/2024 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/06/2024 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/06/2024 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/06/2024 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/06/2024 17:38
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
19/06/2024 17:38
Recurso Especial não admitido
-
18/06/2024 18:18
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
18/06/2024 15:18
Juntada de Certidão
-
18/06/2024 12:28
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
17/06/2024 19:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
28/05/2024 19:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
20/05/2024 11:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
02/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
22/04/2024 17:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
22/04/2024 17:43
Ato ordinatório praticado
-
22/04/2024 17:29
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 47 e 46
-
04/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46, 47 e 49
-
26/03/2024 16:01
Juntada de Petição
-
26/03/2024 08:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
26/03/2024 08:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
25/03/2024 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/03/2024 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/03/2024 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/03/2024 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/03/2024 14:57
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
25/03/2024 14:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/03/2024 12:09
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
22/03/2024 12:00
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
01/03/2024 14:21
Juntada de Certidão
-
01/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2024<br>Período da sessão: <b>12/03/2024 13:00 a 18/03/2024 23:59</b>
-
01/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2024<br>Período da sessão: <b>12/03/2024 13:00 a 18/03/2024 23:59</b>
-
01/03/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 12 de março de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 18 de março de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5005999-68.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 136) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA APELANTE: PETROLEO SABBA SA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ANNA CAROLINA JAUFFRET GUILHON LOPES (OAB RJ223056) ADVOGADO(A): PAULO DE FIGUEIREDO FERRAZ PEREIRA LEITE (OAB SP317575) APELANTE: RAIZEN S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ANNA CAROLINA JAUFFRET GUILHON LOPES (OAB RJ223056) ADVOGADO(A): PAULO DE FIGUEIREDO FERRAZ PEREIRA LEITE (OAB SP317575) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE MAIORES CONTRIBUINTES NO RIO DE JANEIRO - DEMAC - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
23/02/2024 15:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/03/2024
-
23/02/2024 14:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
23/02/2024 14:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/03/2024 13:00 a 18/03/2024 23:59</b><br>Sequencial: 136
-
21/02/2024 17:21
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
06/12/2023 11:37
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
-
06/12/2023 11:36
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 22
-
28/11/2023 10:40
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 30
-
28/11/2023 10:31
Juntada de Petição
-
27/11/2023 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/11/2023 15:53
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
27/11/2023 15:51
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 19
-
20/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 22
-
14/11/2023 08:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
14/11/2023 08:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
13/11/2023 20:11
Juntada de Petição
-
13/11/2023 19:55
Juntada de Petição
-
10/11/2023 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/11/2023 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/11/2023 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/11/2023 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/11/2023 16:30
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
10/11/2023 16:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/11/2023 14:24
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
09/11/2023 14:20
Sentença confirmada - por unanimidade
-
13/10/2023 11:05
Juntada de Certidão
-
13/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/10/2023<br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:00:00</b>
-
13/10/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 24 DE OUTUBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 30 de outubro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5005999-68.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 165) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: PETROLEO SABBA SA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ANNA CAROLINA JAUFFRET GUILHON LOPES (OAB RJ223056) ADVOGADO(A): PAULO DE FIGUEIREDO FERRAZ PEREIRA LEITE (OAB SP317575) APELANTE: RAIZEN S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ANNA CAROLINA JAUFFRET GUILHON LOPES (OAB RJ223056) ADVOGADO(A): PAULO DE FIGUEIREDO FERRAZ PEREIRA LEITE (OAB SP317575) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE MAIORES CONTRIBUINTES NO RIO DE JANEIRO - DEMAC - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de outubro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
03/10/2023 13:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/10/2023
-
03/10/2023 12:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
03/10/2023 12:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 165
-
27/09/2023 17:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
10/07/2023 17:41
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB10
-
10/07/2023 17:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
10/07/2023 17:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
04/07/2023 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
04/07/2023 18:37
Ato ordinatório praticado
-
04/07/2023 18:29
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB10 -> SUB4TESP
-
04/07/2023 18:21
Juntada de Certidão
-
04/07/2023 11:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/06/2024
Ultima Atualização
01/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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