TRF2 - 5007873-40.2023.4.02.5117
1ª instância - 1ª Vara Federal de Sao Goncalo
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/07/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
-
27/06/2025 14:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
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27/06/2025 14:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
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27/06/2025 12:55
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
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27/06/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 105
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26/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 105
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26/06/2025 00:00
Intimação
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5007873-40.2023.4.02.5117/RJ EXECUTADO: JOAO LEONELADVOGADO(A): THIAGO BARROS BANDEIRA (OAB RJ140176) DESPACHO/DECISÃO Em face do parcelamento noticiado pelo exequente, suspendo o processamento da presente execução nos termos do art. 151, VI, do CTN e art. 922 do CPC/2015.
Fica, desde já, ciente o exequente de que a suspensão da exigibilidade do crédito tributário (art. 151, VI, do CTN), com a consequente suspensão do curso do prazo prescricional, somente será computada durante o período em que perdurar o parcelamento, e não durante eventual suspensão indevida da execução decorrente de sua inércia, cumprindo-lhe informar prontamente a este juízo a ultimação (pagamento total das parcelas) ou eventual inexistência, rescisão ou cancelamento do parcelamento.
O prazo de suspensão concedido deverá ser anotado no sistema processual, bem como o seu motivo. -
25/06/2025 11:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/06/2025 11:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/06/2025 11:17
Decisão interlocutória
-
23/06/2025 16:14
Conclusos para decisão/despacho
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22/06/2025 22:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
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21/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
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11/06/2025 14:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
11/06/2025 14:21
Determinada a intimação
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11/06/2025 13:47
Conclusos para decisão/despacho
-
10/06/2025 06:15
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
-
04/12/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
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21/11/2024 15:30
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
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18/11/2024 15:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
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16/11/2024 21:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
-
16/11/2024 21:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
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13/11/2024 13:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
13/11/2024 13:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
13/11/2024 13:21
Decisão interlocutória
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27/09/2024 22:14
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50062269820244020000/TRF2
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06/09/2024 17:27
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50062269820244020000/TRF2
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23/08/2024 03:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
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08/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
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06/08/2024 10:07
Conclusos para decisão/despacho
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05/08/2024 16:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
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05/08/2024 16:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
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29/07/2024 11:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/07/2024 11:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/07/2024 17:33
Juntada de Petição
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15/07/2024 16:20
Juntado(a)
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02/07/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
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20/06/2024 01:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
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03/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
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27/05/2024 21:37
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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24/05/2024 12:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
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24/05/2024 12:05
Expedição de ofício
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21/05/2024 20:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
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21/05/2024 20:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
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20/05/2024 20:51
Juntada de Certidão
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20/05/2024 13:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
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17/05/2024 18:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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17/05/2024 18:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
17/05/2024 18:18
Determinada a intimação
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17/05/2024 15:20
Conclusos para decisão/despacho
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17/05/2024 15:20
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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17/05/2024 12:49
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5006226-98.2024.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 2
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16/05/2024 15:24
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50062269820244020000/TRF2
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15/05/2024 14:45
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
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09/05/2024 23:22
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 51 Número: 50062269820244020000/TRF2
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23/04/2024 18:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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23/04/2024 18:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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17/04/2024 15:40
Juntada de Certidão
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17/04/2024 15:38
Juntado(a)
-
17/04/2024 15:37
Juntado(a)
-
16/04/2024 08:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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15/04/2024 14:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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15/04/2024 14:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
15/04/2024 14:46
Determinada a intimação
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12/04/2024 12:06
Conclusos para decisão/despacho
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11/04/2024 16:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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11/04/2024 16:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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05/04/2024 18:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
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05/04/2024 18:09
Determinada a intimação
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04/04/2024 15:10
Conclusos para decisão/despacho
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04/04/2024 15:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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04/04/2024 10:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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02/04/2024 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/04/2024 15:32
Juntada de Petição
-
02/04/2024 13:03
Juntado(a)
-
02/04/2024 12:07
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 34
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22/03/2024 11:57
Juntado(a)
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18/03/2024 14:38
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 34
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14/03/2024 15:49
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 29
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12/03/2024 17:04
Expedição de Mandado - Prioridade - RJSGOSECMA
-
12/03/2024 12:49
Juntado(a)
-
12/03/2024 12:48
Juntado(a)
-
12/03/2024 12:48
Juntado(a)
-
04/03/2024 14:38
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 29
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01/03/2024 11:51
Expedição de Mandado - Prioridade - RJSGOSECMA
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29/02/2024 11:11
Juntado(a)
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22/02/2024 16:31
Decisão interlocutória
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12/12/2023 11:07
Conclusos para decisão/despacho
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11/12/2023 23:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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11/12/2023 23:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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08/12/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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06/12/2023 11:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/12/2023 03:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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19/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 19/10/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 07/12/2023
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19/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 19/10/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 07/12/2023
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19/10/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5007873-40.2023.4.02.5117/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: JOAO LEONEL EDITAL Nº 510011675367 EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDOS DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EM FACE DE JOAO LEONEL NA FORMA ABAIXO: O DOUTOR LEO FRANCISCO GIFFONI, JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE SÃO GONÇALO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER aos que o virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(s) JOAO LEONEL, (CPF/CNPJ: *66.***.*16-20), para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do(s) processo(s) administrativo(s) nº 10730612282202215, 10730617487202114 e 1073061081020194, inscrição(ões) nº 7012201055300, 7012100932535 e 7011904779304, natureza tributária e não tributária; bem como para pagar(em) o débito abaixo, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado, acrescido de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e, 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução.
E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região- e-DJF2R na forma da Lei.
Fica igualmente ciente de que este Juízo funciona na Av.
Almirante Barroso, 78, 5º andar, Centro, Rio de Janeiro.
VALOR DA DÍVIDA: R$ 97.214,95 (atualizado até 17/07/2023) Eu, MÁRCIA CRISTINA DE OLIVEIRA FERREIRA MARINHO, ANALISTA(A) JUDICIÁRIO(A), o digitei.
Eu, BRUNO GOMES DE SOUSA, DIRETOR DE SECRETARIA, o conferi.
Dado e passado nesta cidade de São Gonçalo, em 13/10/2023. -
18/10/2023 15:16
Intimação por Edital
-
18/10/2023 15:15
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/10/2023
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18/10/2023 00:11
Expedição de Edital
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09/10/2023 13:19
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 13
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18/09/2023 16:35
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13
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15/09/2023 16:30
Expedição de Mandado - RJSGOSECMA
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15/09/2023 14:46
Juntada de Certidão
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06/09/2023 10:34
Decisão interlocutória
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30/08/2023 06:21
Conclusos para decisão/despacho
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29/08/2023 20:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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29/08/2023 20:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
24/08/2023 09:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/08/2023 08:15
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
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31/07/2023 14:13
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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25/07/2023 15:57
Expedição de Mandado - RJSGOSECMA
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24/07/2023 17:35
Determinada a citação
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20/07/2023 16:57
Conclusos para decisão/despacho
-
20/07/2023 15:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/07/2023
Ultima Atualização
26/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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