04/06/2025 13:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
04/06/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
30/05/2025 00:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
30/05/2025 00:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
27/05/2025 02:47

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 62
27/05/2025 02:47

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 62
26/05/2025 02:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 62
26/05/2025 02:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 62
26/05/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5072557-22.2023.4.02.5101/RJ EXECUTADO: NIELSON OLIVEIRA DOS SANTOSADVOGADO(A): ALEXANDRE COUTINHO DA SILVA (OAB RJ250903) DESPACHO/DECISÃO Vistos em inspeção.

Tendo em vista a continuidade do parcelamento da dívida noticiado no evento 59, PET1, suspenda-se o processamento do feito, nos termos do art. 151, VI do CTN, cabendo às partes informar ao Juízo a ultimação ou cancelamento do parcelamento.

Intimem-se.
21/05/2025 20:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 20:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 20:52

Despacho
05/05/2025 00:11

Conclusos para decisão/despacho
02/05/2025 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
02/05/2025 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
30/04/2025 21:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/04/2025 21:25

Determinada a intimação
02/04/2025 11:10

Conclusos para decisão/despacho
02/04/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
12/03/2024 14:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
12/03/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
19/02/2024 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
17/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
07/02/2024 19:49

Juntado(a)
07/02/2024 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2024 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2024 16:45

Despacho
07/02/2024 14:36

Conclusos para decisão/despacho
07/02/2024 12:21

Juntado(a)
06/02/2024 18:22

Juntado(a)
06/02/2024 17:46

Despacho
06/02/2024 15:34

Conclusos para decisão/despacho
06/02/2024 15:34

Juntado(a)
06/02/2024 15:29

Juntada de Petição
30/01/2024 11:53

Despacho
10/01/2024 23:31

Conclusos para decisão/despacho
10/01/2024 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
10/01/2024 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
09/01/2024 21:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2024 21:36

Despacho
06/12/2023 10:17

Conclusos para decisão/despacho
06/12/2023 04:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
06/12/2023 04:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
01/12/2023 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/12/2023 13:59

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
01/12/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24
24/11/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
19/10/2023 10:21

Intimação por Edital
19/10/2023 10:21

Intimação por Edital
19/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 19/10/2023 Prazo do edital: 23/11/2023 Prazo de citação/intimação: 30/11/2023
19/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 19/10/2023 Prazo do edital: 23/11/2023 Prazo de citação/intimação: 30/11/2023
19/10/2023 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5072557-22.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: NIELSON OLIVEIRA DOS SANTOS EXECUTADO: NIELSON OLIVEIRA DOS SANTOS EDITAL Nº 510011689891 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS.

CDAs: 7041903190007 e 7041702924178 O Doutor CARLOS GUILHERME FRANCOVICH LUGONES, Juiz Federal da 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, com sede na Avenida Rio Branco, nº 243, 1º andar, anexo II, nesta Cidade, FAZ SABER que, através do presente EDITAL, a parte executada NIELSON OLIVEIRA DOS SANTOS, CNPJ: 03.***.***/0001-61 e NIELSON OLIVEIRA DOS SANTOS, CPF: *11.***.*28-84, fica CITADA, para que no prazo de 5 (cinco) dias (art. 8º da Lei 6.830/80), pague a dívida no valor de R$ 58.729,69 (cinquenta e oito mil, setecentos e vinte e nove reais e sessenta e nove centavos), atualizado em 30/06/2023, com juros, multa de mora e os encargos indicados na CERTIDÃO DA DÍVIDA ATIVA, acrescida das custas judiciais, ou garanta a execução (art. 9º, Lei 6.830/80), objeto do processo acima mencionado, cujo acesso se dará através do sítio eletrônico: eproc.jfrj.jus.br, chave do processo número: 832543695623, contados do dia útil seguinte ao decurso do prazo de 20 (vinte) dias da publicação deste edital (art. 257, III c/c art. 231, IV do CPC.) Como a parte executada encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 20 (vinte) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados e de eventuais terceiros, publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região (art. 257, II do CPC e nos arts. 6, IV e 14 da Resolução nº 234 de 13/07/2016 do Conselho Nacional de Justiça).

Ciente ainda, de que este Juízo funciona na Avenida Rio Branco, nº 243, 1º andar, anexo II, Centro, no horário de 12:00 às 17:00 horas.

Dado e Passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, 17/10/2023.

Eu, RIVIANI ANDREA TEIXEIRA DE ALMEIDA MAGHELLY, Analista Judiciário, digitei.

E eu, BIANCA FISCILETTI VALLONE, Diretora de Secretaria, conferi.

E eu, CARLOS GUILHERME FRANCOVICH LUGONES, Juiz Federal da 7ª Vara Federal de Execução Fiscal, assino.
18/10/2023 14:40

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/10/2023
17/10/2023 13:47

Expedição de Edital - citação
16/10/2023 21:07

Despacho
02/10/2023 18:55

Conclusos para decisão/despacho
02/10/2023 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
01/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
21/09/2023 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/09/2023 13:30

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 23:25

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5
20/09/2023 23:25

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
14/08/2023 19:44

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 6
11/07/2023 11:23

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
11/07/2023 11:23

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
10/07/2023 09:55

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6
09/07/2023 13:13

Expedição de Mandado - RJMACSECMA
09/07/2023 13:13

Expedição de Mandado - RJMACSECMA
09/07/2023 13:13

Expedição de Mandado - RJMACSECMA
02/07/2023 22:42

Despacho
30/06/2023 16:59

Conclusos para decisão/despacho
30/06/2023 16:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2023

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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