TRF2 - 5000568-70.2021.4.02.5118
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/12/2023 18:44
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJDCA05
-
07/12/2023 18:43
Transitado em Julgado - Data: 07/12/2023
-
07/12/2023 17:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
30/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
14/11/2023 06:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
14/11/2023 06:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
05/11/2023 09:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
04/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 21
-
25/10/2023 19:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/10/2023 19:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/10/2023 19:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/10/2023 14:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
25/10/2023 14:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/10/2023 19:08
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
25/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2023<br>Data da sessão: <b>09/10/2023 13:00:00</b>
-
25/09/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 09 de outubro (segunda-feira) e 12h59 do dia 16 de outubro (segunda-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 5000568-70.2021.4.02.5118/RJ (Pauta: 321) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: ALEXANDRE CARLOS LEMOS (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO VARGAS TERRA (OAB RJ141411) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de setembro de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
22/09/2023 12:51
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/09/2023
-
22/09/2023 12:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
22/09/2023 12:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 321
-
18/09/2023 15:32
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
18/09/2023 15:32
Juntado(a)
-
16/03/2021 18:51
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB2TESP -> GAB04
-
16/03/2021 16:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
16/03/2021 16:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
12/03/2021 19:01
Cancelada a movimentação processual - (Evento 4 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer - 12/03/2021 19:00:13)
-
12/03/2021 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
12/03/2021 17:41
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB04 -> SUB2TESP
-
12/03/2021 17:41
Vista ao MP
-
12/03/2021 15:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/03/2021
Ultima Atualização
25/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5005100-13.2022.4.02.5002
Amarildo Ventura
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/11/2023 13:44
Processo nº 5084627-42.2021.4.02.5101
Angela Maria Martins
Marinha do Brasil
Advogado: Rosilaine de Magalhaes Rita
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/08/2024 08:10
Processo nº 5003272-65.2021.4.02.5115
Sonia Maria de Lima Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/02/2024 16:49
Processo nº 5000312-34.2021.4.02.9999
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Vanderlei Nunes Pereira
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/02/2021 17:13
Processo nº 5005333-10.2022.4.02.5002
Cristiane Verissimo de Souza
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/01/2024 12:23