TRF2 - 5000197-44.2023.4.02.5116
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/01/2024 11:56
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJMAC01
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08/01/2024 11:56
Transitado em Julgado - Data: 27/12/2023
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27/12/2023 13:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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27/12/2023 13:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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20/12/2023 13:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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20/12/2023 13:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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19/12/2023 17:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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19/12/2023 17:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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19/12/2023 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/12/2023 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/12/2023 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/12/2023 12:41
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
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19/12/2023 12:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/12/2023 15:13
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
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21/11/2023 14:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
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21/11/2023 14:23
Juntado(a)
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17/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/11/2023<br>Data da sessão: <b>04/12/2023 13:02:00</b>
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17/11/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:02 h do dia 04 de dezembro (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59h do dia 11 de dezembro (SEGUNDA -FEIRA) de 2023, com julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte.
Ficam o Ministério Público Federal e as partes intimadas de que a eventual manifestação de oposição à inclusão de processo em sessão virtual deve ocorrer até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamento virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Dra.
Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 5000197-44.2023.4.02.5116/RJ (Pauta: 270) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: JOAO ALEXANDRE GODIM CAMPOS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RONEY DE SOUZA CANDIDO JUNIOR (OAB RJ240241) ADVOGADO(A): LOHANNA TAVARES DIPPOLITO (OAB RJ240023) ADVOGADO(A): MATHEUS DOS SANTOS PEREIRA (OAB RJ244033) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRESIDENTE DA 7ª JUNTA DE RECURSOS - BELO HORIZONTE /MG - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de novembro de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
16/11/2023 17:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/11/2023
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16/11/2023 17:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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16/11/2023 17:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/12/2023 13:02</b><br>Sequencial: 270
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14/11/2023 12:08
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB04
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13/11/2023 19:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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13/11/2023 19:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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06/11/2023 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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06/11/2023 13:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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04/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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31/10/2023 16:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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31/10/2023 16:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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25/10/2023 18:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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25/10/2023 18:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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25/10/2023 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/10/2023 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/10/2023 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/10/2023 14:42
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
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25/10/2023 14:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/10/2023 19:08
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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25/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2023<br>Data da sessão: <b>09/10/2023 13:00:00</b>
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25/09/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 09 de outubro (segunda-feira) e 12h59 do dia 16 de outubro (segunda-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 5000197-44.2023.4.02.5116/RJ (Pauta: 270) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: JOAO ALEXANDRE GODIM CAMPOS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RONEY DE SOUZA CANDIDO JUNIOR (OAB RJ240241) ADVOGADO(A): LOHANNA TAVARES DIPPOLITO (OAB RJ240023) ADVOGADO(A): MATHEUS DOS SANTOS PEREIRA (OAB RJ244033) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRESIDENTE DA 7ª JUNTA DE RECURSOS - BELO HORIZONTE /MG - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de setembro de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
22/09/2023 12:50
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/09/2023
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22/09/2023 12:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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22/09/2023 12:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 270
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05/09/2023 17:54
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
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05/09/2023 17:54
Juntado(a)
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07/08/2023 12:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
07/08/2023 12:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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04/08/2023 11:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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03/08/2023 10:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/08/2023
Ultima Atualização
19/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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