TRF2 - 5000528-60.2022.4.02.5116
1ª instância - Vara Federal de Macae
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/10/2024 10:47
Baixa Definitiva
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30/10/2024 10:47
Transitado em Julgado - Data: 30/10/2024
-
30/10/2024 10:46
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 72
-
30/10/2024 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
-
22/10/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
-
15/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72
-
10/10/2024 21:39
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
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04/10/2024 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/10/2024 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/10/2024 17:33
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
20/09/2024 16:39
Conclusos para julgamento
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17/09/2024 20:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
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09/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66
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30/08/2024 11:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/08/2024 11:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/08/2024 11:11
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
-
25/06/2024 12:01
Conclusos para julgamento
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19/06/2024 22:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
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27/05/2024 21:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
19/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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09/05/2024 21:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/05/2024 21:29
Determinada a intimação
-
09/05/2024 20:44
Conclusos para decisão/despacho
-
09/05/2024 03:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
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07/05/2024 20:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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13/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
-
03/04/2024 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/04/2024 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/04/2024 14:39
Determinada a intimação
-
08/01/2024 14:26
Conclusos para decisão/despacho
-
12/12/2023 12:31
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G03 -> RJMAC01
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12/12/2023 12:30
Transitado em Julgado - Data: 12/12/2023
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12/12/2023 03:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45
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16/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
-
06/11/2023 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/11/2023 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/11/2023 15:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/11/2023 12:16
Prejudicado o recurso - por unanimidade
-
31/10/2023 01:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36
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21/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
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16/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/10/2023<br>Data da sessão: <b>31/10/2023 14:00:00</b>
-
16/10/2023 00:00
Intimação
8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 31 de outubro de 2023, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5000528-60.2022.4.02.5116/RJ (Pauta: 30) RELATORA: Juíza Federal DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTA RECORRENTE: LEANDRO MIRANDA VEIGA (AUTOR) ADVOGADO(A): FABIANA DE OLIVEIRA RAMOS (OAB RJ147538) RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de outubro de 2023.
Juíza Federal DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTA Presidente -
13/10/2023 12:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
13/10/2023 12:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 30
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11/10/2023 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
11/10/2023 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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11/10/2023 14:05
Ato ordinatório praticado
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02/08/2023 16:51
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G03
-
02/08/2023 16:51
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 30
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02/08/2023 13:19
Juntada de Petição
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01/08/2023 10:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/08/2023 10:58
Ato ordinatório praticado
-
11/07/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
-
09/07/2023 06:31
Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 190,32 em 08/07/2023 Número de referência: 1067776
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07/07/2023 23:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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24/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
-
14/06/2023 07:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/06/2023 07:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/06/2023 07:38
Julgado improcedente o pedido
-
08/02/2023 17:59
Alterado o assunto processual
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08/02/2023 17:58
Conclusos para julgamento
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31/08/2022 21:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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18/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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08/08/2022 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/08/2022 14:23
Determinada a intimação
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08/08/2022 12:53
Conclusos para decisão/despacho
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24/05/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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22/04/2022 10:13
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ
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20/04/2022 08:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ
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19/04/2022 20:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
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08/04/2022 10:25
Juntada de Petição
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05/04/2022 01:39
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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29/03/2022 10:50
Juntada de Petição
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27/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
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17/03/2022 17:37
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
17/03/2022 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/03/2022 17:37
Determinada a intimação
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17/03/2022 13:55
Conclusos para decisão/despacho
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26/02/2022 20:36
Juntada de Petição
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22/02/2022 21:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/12/2023
Ultima Atualização
30/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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