08/08/2024 14:41

Baixa Definitiva
09/07/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 105 e 106
08/07/2024 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
24/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 104, 105 e 106
14/06/2024 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/06/2024 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/06/2024 13:53

Determinada a intimação
14/06/2024 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/06/2024 12:52

Conclusos para decisão/despacho
14/06/2024 12:33

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABVICE -> RJCAM01
14/06/2024 12:33

Transitado em Julgado
14/06/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 95 e 96
13/06/2024 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
12/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94, 95 e 96
02/06/2024 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/06/2024 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/06/2024 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2024 12:45

Decisão interlocutória
29/05/2024 03:41

Conclusos para decisão/despacho
23/05/2024 08:53

Recebidos os autos do STF
08/04/2024 12:21

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Recurso Extraordinário com Agravo. Protocolo: 5007501702022402510320240408122120
05/04/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 85 e 86
03/04/2024 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
25/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84, 85 e 86
15/03/2024 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/03/2024 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/03/2024 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/03/2024 17:55

Decisão interlocutória
15/03/2024 17:53

Conclusos para decisão/despacho
14/03/2024 06:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
14/03/2024 06:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
07/03/2024 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
07/03/2024 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
04/03/2024 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2024 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2024 17:38

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
02/03/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69 e 70
28/02/2024 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
28/02/2024 14:30

Juntada de Petição
04/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68, 69 e 70
25/01/2024 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/01/2024 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/01/2024 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/01/2024 17:46

Recurso Extraordinário não admitido
21/01/2024 05:10

Conclusos para decisão de admissibilidade
15/01/2024 08:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
21/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
13/12/2023 21:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
13/12/2023 21:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
11/12/2023 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2023 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2023 13:17

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
10/12/2023 20:01

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR08G01 -> RJRIOGABVICE
08/12/2023 03:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 54
07/12/2023 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
14/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52, 53 e 54
04/11/2023 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/11/2023 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/11/2023 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/11/2023 17:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/11/2023 12:16

Sentença confirmada - por unanimidade
28/10/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43
27/10/2023 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
20/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41, 42 e 43
16/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/10/2023 Data da sessão: 31/10/2023 14:00:00
16/10/2023 00:00

Intimação

8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 31 de outubro de 2023, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5007501-70.2022.4.02.5103/RJ (Pauta: 18) RELATORA: Juíza Federal CYNTHIA LEITE MARQUES RECORRENTE: JOSE RICARDO FERREIRA PRIMO (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULO GUILHERME LUNA VENANCIO (OAB RJ068213) RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO RECORRIDO: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de outubro de 2023.

Juíza Federal DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTA Presidente
13/10/2023 12:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
13/10/2023 12:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 31/10/2023 14:00 Sequencial: 18
10/10/2023 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2023 13:28

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2023 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2023 16:17

Alterado o assunto processual
14/09/2023 14:59

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G01
13/09/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
26/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
19/08/2023 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
19/08/2023 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
16/08/2023 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/08/2023 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/08/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
07/08/2023 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
22/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
13/07/2023 18:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
13/07/2023 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
12/07/2023 18:13

Julgado improcedente o pedido
12/07/2023 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/07/2023 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/07/2023 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/03/2023 12:53

Conclusos para julgamento
09/03/2023 17:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16 e 18
23/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
20/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
13/02/2023 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2023 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
10/02/2023 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2023 21:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
07/12/2022 21:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 19:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
26/11/2022 17:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
19/11/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
09/11/2022 15:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/11/2022 15:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/11/2022 15:32

Determinada a citação
10/10/2022 13:59

Conclusos para decisão/despacho
10/10/2022 09:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
10/10/2022 09:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
10/10/2022 08:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2022 08:16

Determinada a intimação
07/10/2022 16:29

Conclusos para decisão/despacho
06/10/2022 14:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2024

Ultima Atualização
08/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5082057-15.2023.4.02.5101

Elizangela Teixeira do Nascimento

Juizo Substituto da 1ª Vf de Duque de Ca...

Advogado: Thiago Guardabassi Guerrero

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 31/07/2023 15:22

Exibir Processo

Processo nº 5009522-08.2021.4.02.5118

Agencia Nacional de Transportes Terrestr...

Chroma 134 Industria e Comercio de Plast...

Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/01/2022 20:12

Exibir Processo

Processo nº 0041401-87.2012.4.02.5101

Cavideo Producoes Comercio e Locacao de ...

Companhia Nacional de Abastecimento - Co...

Advogado: Celso Esposito Ferreira Junior

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/08/2025 16:35

Exibir Processo

Processo nº 5001624-52.2022.4.02.5006

Enildo Dias de Ramos

Crf Consultoria Financeira Eireli

Advogado: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/12/2023 14:01

Exibir Processo

Processo nº 5114398-65.2021.4.02.5101

Maria Jose Sagulo Borges de Aquino

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/11/2023 07:37

Exibir Processo