21/08/2025 18:53

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
21/08/2025 11:53

Juntada de Certidão
19/08/2025 16:35

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
15/08/2025 20:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137
05/08/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 137
04/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 137
04/08/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível Nº 0041401-87.2012.4.02.5101/RJ APELADO: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB (RÉU) ATO ORDINATÓRIO Ao recorrido para oferecimento de CONTRARRAZÕES ao(s) Recurso(s) Especial / Extraordinário(s) interposto(s), nos termos da Resolução TRF2-RSP-2013/00030 de 31/05/2013, (disp. e-DJF2R de 06/06/2013).
01/08/2025 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 18:47

Ato ordinatório praticado
26/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126
03/07/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 126, 127
02/07/2025 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
02/07/2025 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
02/07/2025 09:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
02/07/2025 09:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
02/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 126, 127
02/07/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível Nº 0041401-87.2012.4.02.5101/RJ RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVAAPELANTE: CAVIDEO PRODUCOES COMERCIO E LOCACAO DE FILMES EIRELI (AUTOR)ADVOGADO(A): CELSO ESPOSITO FERREIRA JUNIOR (OAB RJ190375)ADVOGADO(A): VIVIANE DE CASTRO FERREIRA (OAB RJ147111)ADVOGADO(A): VITOR OTAVIO DOS SANTOS FRANCO (OAB RJ224187)APELADO: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB (RÉU) EMENTA ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL.

AGRAVO INTERNO. pedido de suspensão do feito. apelação julgada. função jurisdicional cumprida. não cabimento.

RECURSO não CONHECIDO.

I.

Caso em exame 1. Agravo interno interposto contra decisão monocrática que não acolheu o pedido de suspensão do feito, com fundamento no art. 313, inciso V, alínea "a", do CPC.

II.

Questão em discussão 2.

A questão controvertida diz respeito ao cabimento de agravo interno interposto contra decisão que não acolheu o suspensão do processo, em razão de alegada prejudicialidade externa com outra demanda judicial, formulado após o julgamento da apelação pelo Órgão Colegiado.

III. Razões de decidir 3. O agravo interno, previsto no art. 1.021 do Código de Processo Civil, é recurso cabível contra decisões monocráticas proferidas pelo Relator em recursos de competência do colegiado, não sendo a hipótese em apreço, em que impugna o agravante a decisão que não acolheu o pedido de suspensão do processo formulado após cumprida a prestação jurisdicional por esta 8ª Turma Especializada, com o julgamento da apelação interposta e dos embargos de declaração, já sendo decididas por este Órgão Julgador as questões devolvidas ao Tribunal em apelação, não devendo ser conhecido o recurso.

IV.

Dispositivo 4.

Agravo interno não conhecido.

ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Egrégia 8ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região decidiu, por unanimidade, NÃO CONHECER do agravo interno interposto, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado.

Rio de Janeiro, 27 de junho de 2025.
01/07/2025 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/07/2025 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/07/2025 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/07/2025 08:47

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
01/07/2025 08:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/06/2025 15:47

Pedido não conhecido - por unanimidade
25/06/2025 18:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
30/05/2025 14:01

Juntada de Certidão
30/05/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/05/2025 Período da sessão: 17/06/2025 13:00 a 23/06/2025 12:59
30/05/2025 00:00

Intimação

8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno, a ser realizada entre às 13horas do dia 17 de JUNHO de 2025 e 12h59min do dia 23 de JUNHO de 2025, podendo prorrogar-se o prazo de encerramento por mais 02 (dois) dias úteis na hipótese de ocorrer divergência na votação, como disposto no art. 6º, parágrafo 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da Sessão Virtual, para manifestarem oposição à forma de julgamento virtual, consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022 e que o prazo para prática do ato expira às 13 horas do dia 13 de JUNHO de 2025.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA não havendo, portanto, previsão de acompanhamento on-line e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral.

Apelação Cível Nº 0041401-87.2012.4.02.5101/RJ (Pauta: 34) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: CAVIDEO PRODUCOES COMERCIO E LOCACAO DE FILMES EIRELI (AUTOR) ADVOGADO(A): CELSO ESPOSITO FERREIRA JUNIOR (OAB RJ190375) ADVOGADO(A): VIVIANE DE CASTRO FERREIRA (OAB RJ147111) ADVOGADO(A): VITOR OTAVIO DOS SANTOS FRANCO (OAB RJ224187) APELADO: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB (RÉU) PROCURADOR(A): EVERTON LUIS LEMES DA SILVA PROCURADOR(A): FERNANDA DE ASSIS MARQUES MOTTA PROCURADOR(A): CRISTIANE DE OLIVEIRA IGREJA PROCURADOR(A): BRUNO ARCANJO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de maio de 2025.

Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente
28/05/2025 15:44

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/05/2025
27/05/2025 20:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
27/05/2025 20:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 17/06/2025 13:00 a 23/06/2025 12:59 Sequencial: 34
14/04/2025 16:54

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
11/04/2025 18:23

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
10/04/2025 19:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
01/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
22/03/2025 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2025 19:28

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
18/02/2025 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 11:45

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
18/02/2025 11:45

Decisão interlocutória
03/02/2025 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
22/01/2025 15:46

Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB22
22/01/2025 10:10

Juntada de Petição
15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
11/12/2024 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
11/12/2024 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
09/12/2024 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
09/12/2024 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
05/12/2024 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/12/2024 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/12/2024 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
29/11/2024 12:57

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: ACOR 2 - Evento 90 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 29/11/2024 12:53:21
29/11/2024 12:57

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: RELVOTO 1 - Evento 90 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 29/11/2024 12:53:21
29/11/2024 12:53

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
29/11/2024 12:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/11/2024 12:48

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
29/11/2024 12:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/11/2024 11:56

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:50

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
08/11/2024 16:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
07/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
28/10/2024 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2024 10:39

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
28/10/2024 10:39

Indeferido o pedido
15/10/2024 17:32

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
15/10/2024 14:27

Juntada de Petição
09/10/2024 11:21

Juntada de Certidão
09/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/10/2024 Período da sessão: 29/10/2024 13:00 a 05/11/2024 12:59
09/10/2024 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 29 de OUTUBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 0041401-87.2012.4.02.5101/RJ (Pauta: 199) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: CAVIDEO PRODUCOES COMERCIO E LOCACAO DE FILMES EIRELI (AUTOR) ADVOGADO(A): CELSO ESPOSITO FERREIRA JUNIOR (OAB RJ190375) ADVOGADO(A): VIVIANE DE CASTRO FERREIRA (OAB RJ147111) ADVOGADO(A): VITOR OTAVIO DOS SANTOS FRANCO (OAB RJ224187) APELADO: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB (RÉU) PROCURADOR(A): EVERTON LUIS LEMES DA SILVA PROCURADOR(A): FERNANDA DE ASSIS MARQUES MOTTA PROCURADOR(A): CRISTIANE DE OLIVEIRA IGREJA PROCURADOR(A): BRUNO ARCANJO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de outubro de 2024.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
07/10/2024 18:35

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/10/2024
07/10/2024 18:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
07/10/2024 18:25

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 29/10/2024 13:00 a 05/11/2024 12:59 Sequencial: 199
13/08/2024 16:20

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
07/08/2024 12:13

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
06/08/2024 19:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
03/08/2024 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
24/07/2024 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/07/2024 10:43

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
17/07/2024 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
14/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
13/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
09/07/2024 20:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
09/07/2024 20:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
08/07/2024 10:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
08/07/2024 10:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
04/07/2024 20:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/07/2024 20:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/07/2024 20:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/07/2024 15:25

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
01/07/2024 15:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/06/2024 18:59

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
21/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
11/06/2024 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
11/06/2024 10:11

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
11/06/2024 10:11

Indeferido o pedido
07/06/2024 13:10

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
06/06/2024 18:01

Juntada de Petição
23/05/2024 13:26

Juntada de Certidão
23/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/05/2024 Período da sessão: 11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 12:59
23/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/05/2024 Período da sessão: 11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 12:59
23/05/2024 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 11 de JUNHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 0041401-87.2012.4.02.5101/RJ (Pauta: 256) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: CAVIDEO PRODUCOES COMERCIO E LOCACAO DE FILMES EIRELI (AUTOR) ADVOGADO(A): CELSO ESPOSITO FERREIRA JUNIOR (OAB RJ190375) ADVOGADO(A): VIVIANE DE CASTRO FERREIRA (OAB RJ147111) ADVOGADO(A): VITOR OTAVIO DOS SANTOS FRANCO (OAB RJ224187) APELADO: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB (RÉU) PROCURADOR(A): EVERTON LUIS LEMES DA SILVA PROCURADOR(A): FERNANDA DE ASSIS MARQUES MOTTA PROCURADOR(A): CRISTIANE DE OLIVEIRA IGREJA PROCURADOR(A): BRUNO ARCANJO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de maio de 2024.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
21/05/2024 18:39

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/05/2024
21/05/2024 17:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
21/05/2024 17:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 12:59 Sequencial: 256
19/03/2024 16:59

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
05/03/2024 12:34

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
04/03/2024 19:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
29/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
19/02/2024 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/02/2024 14:09

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
05/02/2024 19:00

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 35 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
05/02/2024 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
03/02/2024 09:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
29/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
25/01/2024 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
25/01/2024 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
21/01/2024 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
21/01/2024 18:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
19/01/2024 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/01/2024 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/01/2024 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/01/2024 14:13

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
18/01/2024 14:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/12/2023 18:51

Sentença confirmada - por unanimidade
06/12/2023 16:58

Juntada de Petição
06/12/2023 16:58

Juntada de Petição
27/11/2023 13:55

Juntada de Certidão
27/11/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos do dia 14 de DEZEMBRO de 2023, quinta-feira, às 13 horas, em Sessão Ordinária, a ser REALIZADA na FORMA HÍBRIDA, facultando-se aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020, ou PRESENCIALMENTE, na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2.

Outrossim, ficam as partes cientes de que os pedidos de preferência e/ou sustentação oral poderão ser solicitados por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http://www10.trf2.jus.br/consultas/sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral), impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão.

Neste caso, a realização da sustentação oral poderá ser por VIDEOCONFERÊNCIA ou PRESENCIALMENTE na sala de Sessões.

A solicitação poderá ser feita também no balcão da Subsecretaria ou por telefone, até o início da sessão, caso em que a sustentação oral deverá ser de forma PRESENCIAL na sala de sessões.

Apelação Cível Nº 0041401-87.2012.4.02.5101/RJ (Pauta: 28) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: CAVIDEO PRODUCOES COMERCIO E LOCACAO DE FILMES EIRELI (AUTOR) ADVOGADO(A): CELSO ESPOSITO FERREIRA JUNIOR (OAB RJ190375) APELADO: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB (RÉU) PROCURADOR(A): EVERTON LUIS LEMES DA SILVA PROCURADOR(A): FERNANDA DE ASSIS MARQUES MOTTA PROCURADOR(A): CRISTIANE DE OLIVEIRA IGREJA PROCURADOR(A): BRUNO ARCANJO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de novembro de 2023.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
24/11/2023 11:05

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/11/2023
24/11/2023 10:57

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/11/2023
24/11/2023 10:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
24/11/2023 10:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 14/12/2023 13:00 Sequencial: 28
19/10/2023 13:50

Retirado de pauta
10/10/2023 16:20

Juntada de Petição
26/09/2023 12:38

Juntada de Certidão
26/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/09/2023 Data da sessão: 17/10/2023 13:00:00
26/09/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 17 de OUTUBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 0041401-87.2012.4.02.5101/RJ (Pauta: 163) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: CAVIDEO PRODUCOES COMERCIO E LOCACAO DE FILMES EIRELI (AUTOR) ADVOGADO(A): CELSO ESPOSITO FERREIRA JUNIOR (OAB RJ190375) APELADO: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB (RÉU) PROCURADOR(A): EVERTON LUIS LEMES DA SILVA PROCURADOR(A): FERNANDA DE ASSIS MARQUES MOTTA PROCURADOR(A): CRISTIANE DE OLIVEIRA IGREJA PROCURADOR(A): BRUNO ARCANJO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de setembro de 2023.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
25/09/2023 16:29

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/09/2023
25/09/2023 16:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
25/09/2023 16:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 17/10/2023 13:00 Sequencial: 163
31/07/2023 18:05

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
28/07/2023 19:09

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
28/07/2023 19:08

Juntada de Certidão
25/07/2023 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
25/07/2023 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
18/07/2023 12:58

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
18/07/2023 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
18/07/2023 11:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2025

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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