TRF2 - 5012330-43.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55, 56 e 57
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28/05/2024 19:33
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
26/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55, 56 e 57
-
16/05/2024 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/05/2024 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/05/2024 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/05/2024 13:33
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
16/05/2024 13:33
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
15/05/2024 18:17
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
15/05/2024 14:56
Juntada de Certidão
-
15/05/2024 14:39
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
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15/05/2024 14:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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10/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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30/04/2024 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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30/04/2024 17:42
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 41 e 42
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21/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
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12/03/2024 20:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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12/03/2024 20:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
11/03/2024 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/03/2024 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/03/2024 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/03/2024 15:22
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
04/03/2024 15:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/03/2024 13:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/03/2024 16:28
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
20/02/2024 14:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
30/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2024<br>Data da sessão: <b>21/02/2024 13:00</b>
-
30/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2024<br>Data da sessão: <b>21/02/2024 13:00</b>
-
30/01/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 21 de fevereiro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5012330-43.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 92) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: MARCOS FERREIRA ADVOGADO(A): ALESSANDRA FONSECA DE CARVALHO (DPU) AGRAVANTE: ROSILENY RIANELLI BRAGA FERREIRA ADVOGADO(A): ALESSANDRA FONSECA DE CARVALHO (DPU) AGRAVADO: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI INTERESSADO: POSTO DAMA DE FERRO LTDA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
26/01/2024 16:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/01/2024
-
26/01/2024 16:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>21/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 92
-
26/01/2024 16:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
25/01/2024 16:05
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
06/12/2023 14:02
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21
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19/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
14/11/2023 12:40
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23
-
14/11/2023 06:27
Juntada de Petição
-
09/11/2023 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/11/2023 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/11/2023 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/11/2023 14:01
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
07/11/2023 14:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
31/10/2023 17:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
31/10/2023 16:47
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
24/10/2023 14:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/10/2023<br>Data da sessão: <b>25/10/2023 13:00:00</b>
-
09/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/10/2023<br>Data da sessão: <b>25/10/2023 13:00:00</b>
-
09/10/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - ADITAMENTO - do dia 25 de Outubro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5012330-43.2023.4.02.0000/RJ (Aditamento: 224) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: ROSILENY RIANELLI BRAGA FERREIRA ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) AGRAVANTE: MARCOS FERREIRA ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) AGRAVADO: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI INTERESSADO: POSTO DAMA DE FERRO LTDA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de outubro de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
05/10/2023 13:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 224
-
05/10/2023 13:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
04/10/2023 13:33
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
03/10/2023 12:10
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
-
03/10/2023 12:10
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
-
03/10/2023 11:55
Juntada de Petição
-
20/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
10/08/2023 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/08/2023 13:09
Determinada a intimação
-
10/08/2023 13:09
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
-
08/08/2023 12:30
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
-
08/08/2023 11:21
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
-
08/08/2023 10:54
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 98, 87 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/05/2024
Ultima Atualização
30/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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