29/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
27/05/2025 03:04

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 95
26/05/2025 02:52

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 95
26/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5009915-87.2022.4.02.5120/RJRELATOR: RENATA COSTA MOREIRA MUSSE LOPESREQUERENTE: DANIELE AUREA DA SILVAADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE DA SILVA (OAB RJ245556)ADVOGADO(A): GERSON MONTEIRO DE PINHO (OAB RJ129700)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 94 - 30/10/2024 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
23/05/2025 20:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 95
23/05/2025 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 09:58

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/11/2024 - 5100394-97.2024.4.02.9666/TRF (DANIELE AUREA DA SILVA)
21/10/2024 15:48

Baixa Definitiva
01/10/2024 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*48-09 processada no TRF2 com o no. 51003949720244029666/TRF (GERSON PINHO - ADVOGADOS ASSOCIADOS)
01/10/2024 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*48-09 processada no TRF2 com o no. 51003949720244029666/TRF (DANIELE AUREA DA SILVA)
30/09/2024 20:51

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*48-09
13/09/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
05/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
27/08/2024 12:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
27/08/2024 09:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
26/08/2024 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/08/2024 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/08/2024 18:49

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*48-09
30/07/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
20/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
15/07/2024 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
15/07/2024 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
10/07/2024 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2024 17:05

Determinada a intimação
10/07/2024 16:36

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2024 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2024 16:36

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 11:31

Juntada de Petição
26/06/2024 17:09

Remetidos os Autos - RJNIGSECONT -> RJNIG01
24/06/2024 10:43

Remetidos os Autos - RJNIG01 -> RJNIGSECONT
24/06/2024 10:43

Despacho
15/05/2024 13:54

Juntada de Petição
13/05/2024 16:25

Juntada de Petição
11/04/2024 16:11

Conclusos para decisão/despacho
11/04/2024 15:59

Juntada de Petição
11/04/2024 15:30

Juntada de Petição
07/04/2024 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
30/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
20/03/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2024 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
31/01/2024 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
30/01/2024 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/01/2024 14:12

Determinada a intimação
21/11/2023 14:31

Conclusos para decisão/despacho
21/11/2023 14:30

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
16/11/2023 10:22

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G01 -> RJNIG01
16/11/2023 10:18

Transitado em Julgado - Data: 16/11/2023
16/11/2023 10:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
07/11/2023 13:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
03/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
26/10/2023 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
24/10/2023 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/10/2023 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/10/2023 14:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
20/10/2023 16:25

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
18/10/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
07/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
07/10/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
29/09/2023 13:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
29/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/09/2023 Data da sessão: 18/10/2023 14:00:00
29/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/09/2023 Data da sessão: 18/10/2023 14:00:00
29/09/2023 00:00

Intimação

6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 18 de outubro de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5009915-87.2022.4.02.5120/RJ (Pauta: 4) RELATORA: Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE RECORRENTE: DANIELE AUREA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): GERSON MONTEIRO DE PINHO (OAB RJ129700) ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE DA SILVA (OAB RJ245556) RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de setembro de 2023.

Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO Presidente
28/09/2023 14:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
28/09/2023 14:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 18/10/2023 14:00 Sequencial: 4
27/09/2023 20:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2023 20:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2023 20:36

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 16:09

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01
18/08/2023 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
11/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
01/08/2023 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/07/2023 12:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
21/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
12/07/2023 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
12/07/2023 18:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
11/07/2023 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/07/2023 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/07/2023 13:40

Julgado improcedente o pedido
05/04/2023 11:44

Juntada de Petição
31/03/2023 14:39

Conclusos para julgamento
09/02/2023 11:27

Juntada de Petição
08/02/2023 17:38

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 14
07/12/2022 21:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 19:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
30/11/2022 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
29/11/2022 14:50

Juntada de Petição
26/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
16/11/2022 20:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/11/2022 20:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/11/2022 20:12

Determinada a intimação
16/11/2022 15:06

Conclusos para decisão/despacho
09/11/2022 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
03/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
27/10/2022 10:36

Juntada de Petição
27/10/2022 10:35

Juntada de Petição
24/10/2022 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2022 13:58

Despacho
24/10/2022 10:49

Juntada de Petição
21/10/2022 13:29

Conclusos para decisão/despacho
21/10/2022 13:29

Juntada de Certidão
10/10/2022 10:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2023

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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