TRF2 - 5009587-94.2021.4.02.5120
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/08/2025 02:01
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIG01
-
21/08/2025 02:01
Transitado em Julgado
-
21/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17
-
30/07/2025 00:56
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P75425904568 - GLAUCO ROBERTO DA CRUZ SILVA)
-
29/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. aos Eventos: 16, 17
-
28/07/2025 19:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
28/07/2025 19:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
28/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. aos Eventos: 16, 17
-
25/07/2025 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/07/2025 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/07/2025 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/07/2025 20:00
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
24/07/2025 20:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/07/2025 10:09
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
08/07/2025 11:56
Juntada de Certidão
-
08/07/2025 11:08
Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
-
03/07/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/07/2025<br>Período da sessão: <b>15/07/2025 13:00 a 21/07/2025 12:59</b>
-
03/07/2025 00:00
Intimação
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 15/07/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 21/07/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 5009587-94.2021.4.02.5120/RJ (Pauta: 14) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: VIVIANE FONTENELE FRANCA (AUTOR) ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490) ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637) ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de julho de 2025.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
02/07/2025 15:56
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/07/2025
-
02/07/2025 15:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
02/07/2025 15:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>15/07/2025 13:00 a 21/07/2025 12:59</b><br>Sequencial: 14
-
26/06/2025 07:11
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
25/06/2025 23:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
25/06/2025 23:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
18/06/2025 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
18/06/2025 12:45
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP
-
18/06/2025 12:09
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/06/2025
Ultima Atualização
24/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5006622-89.2020.4.02.5117
Conselho Regional de Tecnicos em Radiolo...
Ana Cristina da Silva Lucio
Advogado: Carlos Magno de Souza Cunha
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/09/2020 14:24
Processo nº 0001950-12.2013.4.02.5104
Juarez de Souza Lima
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Marco Tulio Rodrigues da Silva
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 18/07/2022 16:00
Processo nº 5001506-59.2020.4.02.5002
Fabiana de Paula Silva Dias
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/04/2022 14:48
Processo nº 5038719-30.2019.4.02.5101
Francisco Rodrigues Sales
Uniao
Advogado: Claudio Jose Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/06/2019 11:43
Processo nº 5012395-09.2021.4.02.0000
Aldeir Borio Goncalves
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Janis Maria Safe Silveira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/05/2023 13:46