TRF2 - 5012395-09.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Ativo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
-
27/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
-
04/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 91
-
28/08/2023 16:20
Juntada de Petição
-
28/08/2023 11:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
-
28/08/2023 11:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
-
25/08/2023 12:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/08/2023 12:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/08/2023 12:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/08/2023 17:36
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
-
24/08/2023 17:36
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
17/05/2023 11:08
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
16/05/2023 17:08
Juntada de Petição
-
12/05/2023 13:46
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
12/05/2023 13:46
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 77
-
27/04/2023 17:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
22/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 77
-
13/04/2023 17:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
13/04/2023 17:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
13/04/2023 11:54
Juntada de Petição
-
12/04/2023 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/04/2023 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/04/2023 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/04/2023 12:32
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
12/04/2023 12:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/04/2023 17:01
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
04/04/2023 16:41
Conhecido o recurso e não-provido - por maioria - relator(a) vencido(a)
-
24/03/2023 17:15
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/03/2023<br>Data da sessão: <b>28/03/2023 13:00:00</b>
-
17/03/2023 11:57
Lavrada Certidão
-
17/03/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 28 de março de 2023, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Agravo de Instrumento Nº 5012395-09.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 29) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: ALDEIR BORIO GONCALVES ADVOGADO(A): RONALDO NORO (OAB RJ132929) AGRAVADO: DARQ CONSTRUCAO LTDA AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): GLAUCIA CORREA RETAMOZO BARCELOS ALVES AGRAVADO: MANOEL ANTONIO DA LUZ MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de março de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
10/03/2023 17:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/03/2023
-
08/03/2023 12:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
08/03/2023 12:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 29
-
07/03/2023 14:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b> - CANCELADA A SESSÃO
-
07/03/2023 14:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
07/03/2023 14:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 137
-
06/03/2023 15:38
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
09/11/2022 19:09
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB11
-
09/11/2022 18:32
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
-
27/10/2022 19:57
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB4TESP -> GAB10
-
27/10/2022 19:55
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
17/10/2022 13:00
Lavrada Certidão
-
14/10/2022 14:05
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/10/2022<br>Data da sessão: <b>18/10/2022 13:00:00</b>
-
05/10/2022 12:02
Lavrada Certidão
-
05/10/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 18/10/2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 24/10/2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Agravo de Instrumento Nº 5012395-09.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 116) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: ALDEIR BORIO GONCALVES ADVOGADO: RONALDO NORO (OAB RJ132929) AGRAVADO: DARQ CONSTRUCAO LTDA AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: GLAUCIA CORREA RETAMOZO BARCELOS ALVES AGRAVADO: MANOEL ANTONIO DA LUZ MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de setembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
27/09/2022 12:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/10/2022
-
26/09/2022 09:09
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/10/2022
-
26/09/2022 08:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 116
-
26/09/2022 08:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
23/09/2022 15:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
04/08/2022 09:52
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
-
03/08/2022 20:38
Devolvidos os autos - AREC -> SUB4TESP
-
02/08/2022 18:13
Determinada a remessa dos autos ao relator para juízo de retratação
-
02/08/2022 18:13
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
02/08/2022 16:28
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
02/08/2022 16:28
Juntada de Certidão
-
02/08/2022 15:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
02/08/2022 15:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
01/08/2022 20:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/08/2022 18:23
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
01/08/2022 18:23
Despacho
-
01/08/2022 16:00
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
01/08/2022 13:18
Juntada de Certidão
-
13/07/2022 16:34
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
13/07/2022 13:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
15/06/2022 08:13
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
-
29/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
19/05/2022 16:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
19/05/2022 16:44
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
17/05/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
27/04/2022 19:19
Comunicação eletrônica recebida - baixado - Petição (Vice-Presidência) Número: 50050522520224020000/TRF2
-
27/04/2022 18:24
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5005052-25.2022.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 1, 2
-
27/04/2022 15:36
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Petição (Vice-Presidência) Número: 50050522520224020000/TRF2
-
26/04/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
25/04/2022 19:04
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Petição (Vice-Presidência) Número: 50050522520224020000
-
18/04/2022 14:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
-
12/04/2022 18:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
12/04/2022 18:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
08/04/2022 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/04/2022 11:08
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022
-
27/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
-
21/03/2022 08:59
Juntada de Petição
-
17/03/2022 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/03/2022 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/03/2022 14:43
Lavrada Certidão
-
17/03/2022 10:22
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
17/03/2022 10:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/03/2022 18:45
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
15/03/2022 13:14
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
08/03/2022 12:14
Lavrada Certidão
-
22/02/2022 11:45
Lavrada Certidão
-
22/02/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/02/2022<br>Data da sessão: <b>08/03/2022 13:00:00</b>
-
22/02/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 08 DE MARÇO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 14 de março de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).
Agravo de Instrumento Nº 5012395-09.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 184) RELATOR: Juíza Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: ALDEIR BORIO GONCALVES ADVOGADO: RONALDO NORO (OAB RJ132929) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: VALMER ALBUQUERQUE AREAS AGRAVADO: MANOEL ANTONIO DA LUZ AGRAVADO: DARQ CONSTRUCAO LTDA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
09/02/2022 18:11
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
09/02/2022 13:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
09/02/2022 13:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 184
-
25/10/2021 01:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
10/09/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
31/08/2021 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/08/2021 11:29
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 109 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/05/2023
Ultima Atualização
24/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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