TRF2 - 5025785-35.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/10/2024 15:26
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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03/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
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17/09/2024 08:52
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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10/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
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20/08/2024 01:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
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19/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70, 71 e 72
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12/08/2024 13:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
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12/08/2024 13:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
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09/08/2024 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/08/2024 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/08/2024 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/08/2024 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/08/2024 13:32
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
09/08/2024 13:32
Despacho
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08/08/2024 18:16
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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08/08/2024 13:43
Juntada de Certidão
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08/08/2024 13:25
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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08/08/2024 13:25
Despacho
-
07/08/2024 18:17
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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07/08/2024 17:38
Juntada de Certidão
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06/08/2024 18:17
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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06/08/2024 18:12
Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
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05/08/2024 19:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
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27/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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17/07/2024 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/07/2024 15:45
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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17/07/2024 15:45
Ato ordinatório praticado
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16/07/2024 18:22
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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16/07/2024 16:41
Juntada de Certidão
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15/07/2024 23:13
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
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15/07/2024 20:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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30/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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25/05/2024 16:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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25/05/2024 16:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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20/05/2024 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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20/05/2024 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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16/05/2024 18:24
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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10/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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08/05/2024 15:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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16/04/2024 22:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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21/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36 e 38
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13/03/2024 11:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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12/03/2024 13:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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11/03/2024 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/03/2024 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/03/2024 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/03/2024 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/03/2024 18:03
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
08/03/2024 12:34
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24
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03/03/2024 22:17
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB32 -> SUB8TESP
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16/02/2024 16:20
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB32
-
07/02/2024 16:57
Sentença desconstituída - por maioria
-
05/12/2023 13:57
Juntada de Certidão
-
05/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/12/2023<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b>
-
05/12/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 30 de JANEIRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5025785-35.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 43) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: LEDA DOS SANTOS ABOAB (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ALEXANDRE ARANHA FREITAS (OAB RJ124069) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de dezembro de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
04/12/2023 19:29
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/12/2023
-
04/12/2023 19:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
04/12/2023 19:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 43
-
01/12/2023 13:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
08/11/2023 18:22
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB8TESP -> GAB32
-
07/11/2023 17:57
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB24 -> SUB8TESP
-
05/11/2023 21:29
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB8TESP -> GAB24
-
27/10/2023 16:37
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
26/09/2023 12:51
Juntada de Certidão
-
26/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/09/2023<br>Data da sessão: <b>17/10/2023 13:00:00</b>
-
26/09/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 17 de OUTUBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5025785-35.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 51) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: LEDA DOS SANTOS ABOAB (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ALEXANDRE ARANHA FREITAS (OAB RJ124069) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de setembro de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
25/09/2023 16:24
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/09/2023
-
25/09/2023 16:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
25/09/2023 16:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 51
-
01/09/2023 13:29
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
18/08/2023 16:17
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
17/08/2023 18:38
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
-
16/08/2023 16:39
Redistribuído por sorteio em razão de impedimento - (GAB23 para GAB24)
-
14/08/2023 12:33
Remetidos os Autos - SUB8TESP -> CODRA
-
14/08/2023 12:31
Declarado impedimento
-
12/08/2023 09:26
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
-
16/06/2023 19:26
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
16/06/2023 18:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
26/05/2023 17:55
Juntada de Certidão
-
25/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
15/05/2023 11:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
15/05/2023 11:08
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
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12/05/2023 23:47
Distribuído por prevenção - Número: 50051381920224025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/07/2024
Ultima Atualização
05/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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