24/04/2024 14:50

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJMAC01
24/04/2024 14:49

Transitado em Julgado - Data: 23/04/2024
23/04/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
13/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
04/04/2024 20:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
04/04/2024 20:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
04/04/2024 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
04/04/2024 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
03/04/2024 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/04/2024 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/04/2024 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/04/2024 14:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
02/04/2024 14:48

Remetidos os Autos com acórdão - GAB36JFC -> SUB10TESP
02/04/2024 14:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/04/2024 16:01

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB10TESP -> GAB36JFC
27/03/2024 22:33

Sentença confirmada - por unanimidade
08/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2024 Período da sessão: 18/03/2024 13:00 a 22/03/2024 12:59
08/03/2024 00:00

Intimação

10a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 18 de MARÇO e 12h59min do dia 22 de MARÇO de 2024, podendo ser prorrogada por até 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver votação não unânime, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 16/03/2024 Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A Presidência da SESSÃO VIRTUAL em comento será exercida pelo Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (gabinete 26), nos termos do art. 6º, § 2º, da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30/11/2023; 3) A composição da 10ª Turma Especializada (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023), por ordem de antiguidade, é a seguinte: 3.1) Gabinete 35: titular, a Exma.

Juíza Federal Convocada Márcia Maria Nunes de Barros (ato de convocação TRF2-ATP-2023/00746, de 13/12/2023); 3.2) Gabinete 36: titular, o Exmo.

Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda Macedo (ato de convocação TRF2-ATP-2023/00777, de 19/12/2023); 3.3) Gabinete 05: titular, a Exma.

Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando (ato de convocação TRF2-ATP-2023/00289, de 30/05/2023); 4) Caso haja votação não unânime, o encerramento da sessão será prorrogado por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 5) A prorrogação do encerramento da sessão virtual, bem como quaisquer comunicações relativas à organização da presente sessão de julgamento, serão informadas no link https://bit.ly/3HHnPbd; 6) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 19 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 7) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 8) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 8.1) Gabinete 26: [email protected] e (21) 2282-7824; 8.2) Gabinete 35: [email protected] e (21) 2282-7756; 8.3) Gabinete 36: [email protected], (21) 2282-7734; 8.4) Gabinete 05: [email protected] e (21) 2282-7895; 9) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 10ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 10) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://bit.ly/3HHnPbd; 11) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 11.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 11.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 11.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8420 / 2282-8419 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913.

Remessa Necessária Cível Nº 5003530-04.2023.4.02.5116/RJ (Pauta: 54) RELATOR: Juiz Federal GUSTAVO ARRUDA MACEDO PARTE AUTORA: IARA BRAGA RODRIGUES (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ARTUR FARIA BRIOTE FILHO (OAB RJ141290) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: CHEFE - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - MACAÉ (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de março de 2024.

Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente
07/03/2024 21:07

Juntada de Certidão
07/03/2024 19:53

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/03/2024
07/03/2024 19:41

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 18/03/2024 13:00 a 22/03/2024 12:59 Sequencial: 54
07/03/2024 19:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
23/02/2024 15:19

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB36JFC -> SUB10TESP
23/02/2024 15:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/02/2024 13:52

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB32 para GAB36JFC)
07/02/2024 13:52

Alterado o assunto processual
07/02/2024 13:14

Remetidos os Autos - SUB8TESP -> CODRA
07/02/2024 13:12

Transitado em Julgado - Data: 07/02/2024
07/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
14/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
05/12/2023 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
05/12/2023 18:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
05/12/2023 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
05/12/2023 12:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
04/12/2023 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2023 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2023 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2023 16:21

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB32 -> SUB8TESP
17/11/2023 17:04

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB8TESP -> GAB32
16/11/2023 12:42

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
07/11/2023 18:17

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24
06/11/2023 17:25

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB22 -> SUB8TESP
06/11/2023 17:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/11/2023 21:27

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB22
30/10/2023 11:37

Deliberado em Sessão - declinada a competência - por maioria - relator(a) vencido(a)
26/09/2023 12:48

Juntada de Certidão
26/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/09/2023 Data da sessão: 17/10/2023 13:00:00
26/09/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 17 de OUTUBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Remessa Necessária Cível Nº 5003530-04.2023.4.02.5116/RJ (Pauta: 49) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES PARTE AUTORA: IARA BRAGA RODRIGUES (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ARTUR FARIA BRIOTE FILHO (OAB RJ141290) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: CHEFE - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - MACAÉ (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de setembro de 2023.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
25/09/2023 16:24

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/09/2023
25/09/2023 16:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
25/09/2023 16:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 17/10/2023 13:00 Sequencial: 49
14/09/2023 15:02

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
17/08/2023 17:16

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
17/08/2023 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
17/08/2023 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
15/08/2023 17:44

Juntada de Certidão
15/08/2023 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
15/08/2023 14:17

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
15/08/2023 13:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2024

Ultima Atualização
02/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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