TRF2 - 5000440-85.2023.4.02.5116
1ª instância - Vara Federal de Macae
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/08/2024 14:41
Baixa Definitiva
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31/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
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01/07/2024 11:06
Juntada de Petição
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30/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
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21/06/2024 09:52
Juntada de Petição
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20/06/2024 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação
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20/06/2024 12:11
Determinada a intimação
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20/06/2024 10:34
Conclusos para decisão/despacho
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20/06/2024 10:34
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
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03/06/2024 11:31
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABVICE -> RJMAC01
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03/06/2024 11:29
Transitado em Julgado
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01/06/2024 23:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
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27/05/2024 22:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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16/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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07/05/2024 15:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
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07/05/2024 15:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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06/05/2024 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/05/2024 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/05/2024 13:12
Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional
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20/02/2024 21:33
Conclusos para decisão de admissibilidade
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17/02/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
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30/01/2024 21:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
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24/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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14/12/2023 15:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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14/12/2023 15:22
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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14/12/2023 10:18
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR03G03 -> RJRIOGABVICE
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14/12/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
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13/12/2023 11:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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25/11/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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19/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
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09/11/2023 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/11/2023 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/11/2023 14:59
Embargos de Declaração Não Acolhidos
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09/11/2023 14:51
Conclusos para decisão/despacho
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07/11/2023 11:32
Juntada de Petição
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06/11/2023 23:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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30/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
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20/10/2023 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/10/2023 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/10/2023 15:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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20/10/2023 14:11
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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18/10/2023 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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08/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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02/10/2023 08:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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02/10/2023 08:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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02/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/10/2023<br>Data da sessão: <b>19/10/2023 14:00:00</b>
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02/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/10/2023<br>Data da sessão: <b>19/10/2023 14:00:00</b>
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02/10/2023 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 19 de outubro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5000440-85.2023.4.02.5116/RJ (Pauta: 115) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: FLAVIO ROSA RANGEL (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIS THOMAZ TOLISANO (OAB RJ134393) ADVOGADO(A): LIZ THOMAZ TOLISANO (OAB RJ137008) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de setembro de 2023.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
29/09/2023 11:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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29/09/2023 11:43
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>19/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 115
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28/09/2023 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/09/2023 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/09/2023 16:53
Ato ordinatório praticado
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01/09/2023 13:18
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
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01/09/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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17/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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07/08/2023 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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07/08/2023 18:22
Ato ordinatório praticado
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25/07/2023 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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24/07/2023 18:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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10/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
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30/06/2023 07:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/06/2023 07:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/06/2023 07:17
Julgado procedente em parte o pedido
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29/06/2023 03:30
Juntada de peças digitalizadas
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14/06/2023 13:56
Conclusos para julgamento
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13/04/2023 15:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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05/03/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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28/02/2023 22:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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28/02/2023 22:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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23/02/2023 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/02/2023 13:37
Expedida/certificada a citação eletrônica
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23/02/2023 13:37
Determinada a citação
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17/02/2023 16:08
Conclusos para decisão/despacho
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10/02/2023 13:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/06/2024
Ultima Atualização
01/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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