TRF2 - 5012695-97.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/04/2024 17:45
Baixa Definitiva
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10/04/2024 17:18
Transitado em Julgado
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10/04/2024 10:30
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 43 e 54
-
10/04/2024 10:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
09/04/2024 12:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
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09/04/2024 12:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
08/04/2024 14:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
08/04/2024 14:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
04/04/2024 11:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/04/2024 11:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/04/2024 11:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/04/2024 10:30
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
-
04/04/2024 10:30
Prejudicado o recurso
-
31/03/2024 21:28
Comunicação eletrônica recebida - baixado - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50316500520234025101/RJ
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16/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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12/03/2024 09:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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12/03/2024 09:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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07/03/2024 17:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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07/03/2024 17:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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06/03/2024 20:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/03/2024 20:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/03/2024 20:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/03/2024 12:44
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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01/03/2024 16:29
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
30/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2024<br>Data da sessão: <b>21/02/2024 13:00</b>
-
30/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2024<br>Data da sessão: <b>21/02/2024 13:00</b>
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30/01/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 21 de fevereiro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5012695-97.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 228) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: VANIA MARIA BERTANI ADVOGADO(A): RODRIGO DORNELLES MARCOLIN (OAB RS112210) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
26/01/2024 16:59
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/01/2024
-
26/01/2024 16:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
26/01/2024 16:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>21/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 228
-
17/01/2024 16:05
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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08/12/2023 19:29
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB31
-
07/12/2023 23:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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23/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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18/11/2023 19:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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14/11/2023 06:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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14/11/2023 06:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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13/11/2023 13:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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13/11/2023 11:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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09/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 23
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03/11/2023 15:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
03/11/2023 15:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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30/10/2023 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/10/2023 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/10/2023 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/10/2023 14:53
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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26/10/2023 22:51
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
29/09/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 18 de outubro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5012695-97.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 215) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: VANIA MARIA BERTANI ADVOGADO(A): RODRIGO DORNELLES MARCOLIN (OAB RS112210) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de setembro de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
27/09/2023 17:56
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/09/2023
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27/09/2023 17:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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27/09/2023 17:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 215
-
26/09/2023 16:03
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
18/09/2023 10:48
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB31
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18/09/2023 08:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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25/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
18/08/2023 14:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
18/08/2023 14:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
16/08/2023 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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16/08/2023 18:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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16/08/2023 08:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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15/08/2023 18:24
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50316500520234025101/RJ
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15/08/2023 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
15/08/2023 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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15/08/2023 16:40
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
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15/08/2023 16:40
Não Concedida a Medida Liminar
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15/08/2023 15:34
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 9 do processo originário.Número: 50118515020234020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/08/2023
Ultima Atualização
30/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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