TRF2 - 5011406-32.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21

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Polo Ativo

Partes

WARLISON ROSA DE SOUZA

CPF *45.***.*98-94

Advogados

ARTHUR ANTUNES BELO

OAB: 021301/ES

CPF *27.***.*57-07

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

OAB: 094611/RJ

CPF *34.***.*14-96

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/12/2023 13:44

    Baixa Definitiva

  • 14/12/2023 13:44

    Transitado em Julgado - Data: 14/12/2023

  • 14/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 19/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 13/11/2023 16:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 13/11/2023 16:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 09/11/2023 15:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/11/2023 15:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/11/2023 14:01

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP

  • 07/11/2023 14:01

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 31/10/2023 17:33

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 31/10/2023 16:47

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 24/10/2023 14:42

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 06/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/10/2023<br>Data da sessão: <b>25/10/2023 13:00:00</b>

  • 06/10/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 25 de Outubro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5011406-32.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 15) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: WARLISON ROSA DE SOUZA ADVOGADO(A): ARTHUR ANTUNES BELO (OAB ES021301) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de outubro de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 04/10/2023 15:56

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/10/2023

  • 04/10/2023 15:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 04/10/2023 15:29

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 15

  • 29/09/2023 16:51

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP

  • 21/09/2023 11:24

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB21

  • 20/09/2023 23:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 30/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 06/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7

  • 27/07/2023 11:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/07/2023 11:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/07/2023 01:56

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 27/07/2023 01:56

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP

  • 25/07/2023 14:12

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21

  • 25/07/2023 14:02

    Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP

  • 25/07/2023 13:13

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 10 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2023

Ultima Atualização
14/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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