STJ - 5057684-56.2019.4.02.5101
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Sergio Luiz Kukina
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
- 
                                            19/05/2025 08:59 Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO 
- 
                                            19/05/2025 08:59 Transitado em Julgado em 19/05/2025 
- 
                                            30/04/2025 14:01 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 378033/2025 
- 
                                            30/04/2025 13:42 Protocolizada Petição 378033/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/04/2025 
- 
                                            23/04/2025 00:48 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/04/2025 Petição Nº 89794/2025 - EDcl no AgInt no 
- 
                                            22/04/2025 01:48 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ) 
- 
                                            15/04/2025 19:30 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0089794 - EDcl no AgInt no REsp 2167300 - Publicação prevista para 23/04/2025 
- 
                                            14/04/2025 23:59 Embargos de Declaração de CONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO S/A Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00089794/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2167300/RJ 
- 
                                            02/04/2025 08:20 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000189-2025-AJC-1T) 
- 
                                            31/03/2025 12:59 Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000189-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 
- 
                                            31/03/2025 00:59 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 31/03/2025 
- 
                                            28/03/2025 01:26 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ) 
- 
                                            27/03/2025 16:37 Incluído em pauta para 08/04/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00089794/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2167300/RJ 
- 
                                            13/03/2025 16:01 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) 
- 
                                            13/03/2025 15:30 Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/02/2025 e término em 12/03/2025, para DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT apresentar resposta à petição n. 89794/2025 (EMBARGOS DE DECLA 
- 
                                            11/02/2025 00:39 Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 11/02/2025 Petição Nº 89794/2025 - 
- 
                                            10/02/2025 01:12 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ) 
- 
                                            07/02/2025 17:45 Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 89794/2025. Publicação prevista para 11/02/2025) 
- 
                                            07/02/2025 17:21 Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 89794/2025 
- 
                                            07/02/2025 17:01 Protocolizada Petição 89794/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 07/02/2025 
- 
                                            07/01/2025 12:31 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 2796/2025 
- 
                                            07/01/2025 12:12 Protocolizada Petição 2796/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/01/2025 
- 
                                            19/12/2024 00:40 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/12/2024 Petição Nº 870357/2024 - AgInt 
- 
                                            18/12/2024 01:10 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ) 
- 
                                            17/12/2024 20:10 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0870357 - AgInt no REsp 2167300 - Publicação prevista para 19/12/2024 
- 
                                            16/12/2024 23:59 Conhecido o recurso de CONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO S/A e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00870357/2024 - AgInt no REsp 2167300/RJ 
- 
                                            13/12/2024 22:22 Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação 
- 
                                            06/12/2024 15:55 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000917-2024-AJC-1T) 
- 
                                            02/12/2024 20:05 Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000917-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 
- 
                                            02/12/2024 09:07 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/12/2024 
- 
                                            29/11/2024 00:53 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ) 
- 
                                            28/11/2024 14:47 Incluído em pauta para 10/12/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00870357/2024 - AgInt no REsp 2167300/RJ 
- 
                                            30/10/2024 15:45 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) 
- 
                                            30/10/2024 13:51 Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 964370/2024 
- 
                                            30/10/2024 13:34 Protocolizada Petição 964370/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 30/10/2024 
- 
                                            04/10/2024 05:23 Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 04/10/2024 Petição Nº 870357/2024 - 
- 
                                            03/10/2024 18:15 Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) 
- 
                                            02/10/2024 18:30 Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 870357/2024. Publicação prevista para 04/10/2024) 
- 
                                            02/10/2024 17:51 Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 870357/2024 
- 
                                            02/10/2024 17:34 Protocolizada Petição 870357/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 02/10/2024 
- 
                                            17/09/2024 19:11 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 816730/2024 
- 
                                            17/09/2024 18:53 Protocolizada Petição 816730/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/09/2024 
- 
                                            11/09/2024 05:22 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/09/2024 
- 
                                            10/09/2024 18:04 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO 
- 
                                            09/09/2024 21:30 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/09/2024 
- 
                                            09/09/2024 21:30 Conhecido o recurso de CONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO S/A e não-provido 
- 
                                            30/08/2024 11:47 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD 
- 
                                            30/08/2024 11:15 Distribuído por sorteio ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA 
- 
                                            29/08/2024 12:39 Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            30/08/2024                                        
                                            Ultima Atualização
                                            15/04/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
EMENTA / ACORDÃO • Arquivo
EMENTA / ACORDÃO • Arquivo
EMENTA / ACORDÃO • Arquivo
EMENTA / ACORDÃO • Arquivo
EMENTA / ACORDÃO • Arquivo
EMENTA / ACORDÃO • Arquivo
EMENTA / ACORDÃO • Arquivo
EMENTA / ACORDÃO • Arquivo
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial • Arquivo
Certidão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Certidão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Certidão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão de Tribunal Superior • Arquivo
Certidão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Certidão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Certidão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Certidão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão de Tribunal Superior • Arquivo
Certidão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Certidão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Certidão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Certidão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão de Tribunal Superior • Arquivo
Certidão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Certidão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Certidão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Certidão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão de Tribunal Superior • Arquivo
Certidão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Pedido de reconsideração de decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Pedido de reconsideração de decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Pedido de reconsideração de decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Pedido de reconsideração de decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5008048-87.2020.4.02.5101
Kathia Codeco de Moraes Akar
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/11/2023 11:57
Processo nº 5097854-31.2023.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Amperia Comercilaizadora de Energia LTDA
Advogado: Julio Cesar Morgan Pimentel de Oliveira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/09/2023 13:34
Processo nº 0109459-49.2015.4.02.5001
Transuica Locacao e Prestacao de Servico...
Uniao
Advogado: Rodrigo Marangoanha Colodette
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/08/2025 12:52
Processo nº 5088387-28.2023.4.02.5101
Conselho Regional de Medicina Veterinari...
Bico da Bota Comercio de Animais LTDA
Advogado: Daniel da Silva Brilhante
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/08/2023 15:20
Processo nº 5057684-56.2019.4.02.5101
Alya Construtora S/A
Os Mesmos
Advogado: Helio Lyra de Aquino Junior
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/05/2025 11:19